Dados sobre auxílios e indenizações
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Passagens e diárias
Nesta página estão disponíveis dados sobre diárias e passagens aéreas (nacionais e internacionais) concedidas a ministros, servidores e colaboradores que realizam viagens a serviço do Tribunal.
As informações são apresentadas pelo nome do magistrado/servidor/colaborador e trazem detalhes como cargo, motivo da viagem, data da viagem, trecho voado, quantidade de diárias e custo efetivo.
A concessão de passagens aéreas e diárias pelo STF é regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 291/2024.
Segurança institucional
Por razões de segurança, as informações relativas à emissão de passagens para ministros conterão apenas o valor da despesa mensal, de forma individualizada.
Pelo mesmo motivo, as informações sobre deslocamentos de segurança são protegidas e não são divulgadas. No entanto, o Tribunal divulga mensalmente o total dos gastos com diárias relacionadas à segurança.
Essas medidas são necessárias para garantir a segurança e a integridade física dos servidores e das autoridades protegidas.