Supremo Tribunal Federal. Lista 2/4
STFPaginaPrincipal2
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Tema/Evento |
Período |
Descrição/ Processo |
Visualização |
Contexto histórico |
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O estado de sítio no governo de Hermes da Fonseca · Disputa política no estado da Bahia |
1912 |
PROCESSO |
Durante o governo de Hermes da Fonseca, 1910-1914, intensificaram-se os movimentos populares em oposição ao governo federal. Na Bahia a disputa política estava concentrada entre o governo local e o governo federal. |
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O estado de sítio no governo de Hermes da Fonseca · O Controle jurisdicional |
1914 |
Decretado o estado de sítio no governo Hermes da Fonseca são realizadas prisões de algumas pessoas consideradas como ameaça a ordem pública. O Supremo Tribunal Federal é acionado a fim de que seja garantida a manutenção dos princípios estabelecidos na Constituição Federal. |
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O estado de sítio no governo de Hermes da Fonseca · O protesto do senador Rui Barbosa |
1914 |
O presidente Hermes da Fonseca decreta estado de sítio na capital federal, na tentativa de conter o movimento operário. O senador Rui Barbosa apresenta protesto contra o estado de sítio. |
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O estado de sítio no governo de Hermes da Fonseca · Duplicidade de governo no Rio de Janeiro. Caso Nilo Peçanha |
1914 |
Na eleição para presidente do Estado do Rio de Janeiro a Assembleia Legislativa estava dividida entre o apoio ao governo local e ao federal, razão pela qual foram proclamados dois presidentes. O então presidente eleito, Nilo Peçanha, recorre ao Supremo Tribunal Federal para que seja garantido o direito de pleno exercício do cargo sem ameaças ou constrangimentos. |
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Livre manifestação de pensamento · O discurso de Rui Barbosa. |
1919 |
Em 1919 Rui Barbosa torna-se candidato à Presidência da República. Como opositor à política do governo da ocasião, Rui Barbosa vê-se ameaçado quanto ao seu direito de reunião e manifestação de pensamento. |
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Tenentismo |
1922-1930 |
O tenentismo foi um movimento promovido por militares do Exército, entre os anos de 1920 e 1930, que tinha como objetivo proporcionar melhores condições de vida aos militares, além de contribuir para uma ampla reforma na política brasileira. |
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PROCESSO |
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