Supremo Tribunal Federal – Lista 2/2

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Última atualização: 14/05/2025 21:12

 

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Período
Descrição/
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Contexto histórico

Impedimento no governo de Café Filho

1955
 
 
 

Após o falecimento de Getúlio Vargas, em 1954, Café Filho, então vice-presidente, assume a presidência da República. Em 1955, devido a complicações no seu estado de saúde é afastado de suas funções. Em seu lugar assume o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que também impedido de exercer o cargo, repassa a presidência da República para o senador Nereu Ramos, provocando, assim, um estado de sítio e impedindo Café Filho de retornar ao cargo.

 
 
Acórdão consta no Processo

Governo militar a partir de 1964

 
·         O caso do governador Mauro Borges
1964
 
 
 

O governo militar teve início em 1 de abril de 1964 com o afastamento de João Goulart da presidência da República. O regime militar perdurou até as eleições indiretas para presidente da República no ano de 1985.

Acusação de genocídio na segunda guerra mundial

1967
 
 
Acórdão consta no Processo

O nazismo, adotado pela Alemanha durante os anos de 1933 a 1945 e coordenado por Adolph Hitler, tinha como um de seus ideais a intolerância contra judeus. Combatido na segunda guerra mundial pelos países  aliados teve o seu término em 7 de maio de 1945.

 
 
Acórdão consta no Processo
 
 
Acórdão consta no Processo
Caso Collor
1992
 
 
Acórdão consta no Processo
 
 
 
Acórdão consta no Processo
 
 
Acórdão consta no Processo