Recurso Criminal nº 536 – Descrição
Última atualização:
29/05/2026 17:14
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| PARTES | Procurador Criminal da República e outros | |
| Juiz Federal | ||
| RELATOR | Ministro Geminiano da Franca. | |
| DATA PROTOCOLO | ||
| DATA JULGAMENTO | 28/4/1926 | |
| ASSUNTO | Tenentismo. Estado de sítio. | |
| OBSERVAÇÕES | Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal | |
| RESUMO DO PROCESSO | Recurso criminal interposto pelo Procurador Criminal da República, de uma parte, e, de outra, pelo General Isidoro Dias Lopes e demais acusados de participarem da Revolta de São Paulo de 1924, contra pronúncia feita pelo Juízo Federal. O Tribunal deu provimento parcial ao pedido do Parquet negando o pleito dos pronunciados. | |
| ACORDÃO | DECISÃO | Julgamento realizado em sessão secreta. Provido em parte o recurso do Procurador Criminal, negou-se provimento ao recurso dos pronunciados. |
| PUBLICAÇÃO | Revista Archivo Judiciário, v. II/104 -122. | |