Recurso Criminal nº 504 – Descrição
STFdescricaoRCr504
Última atualização:
14/05/2025 21:21
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PARTES |
Procurador Criminal da República e o General Clodoaldo Fonseca e outros oficiais do Exército |
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Juiz Federal |
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RELATOR |
Ministro Pedro dos Santos |
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DATA PROTOCOLO |
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DATA JULGAMENTO |
2/5/1925 |
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ASSUNTO |
Tenentismo |
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OBSERVAÇÕES |
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RESUMO DO PROCESSO |
Recurso impetrado em favor do General Clodoaldo Fonseca e outros oficiais do Exército. Os militares são acusados de participação no movimento revolucionário ocorrido em 5 de julho de 1922, na cidade do Rio de Janeiro. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
(Em sessão secreta). Negado provimento ao recurso do Procurador Criminal e provido em parte, ou integralmente, quanto aos outros recorrentes. |
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PUBLICAÇÃO |
Revista do STF, v. LXXXIX/39-50. |
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