Processo Queixa nº 196 – Descrição
STJDescricaoProcessoQueixa196
Última atualização:
14/05/2025 21:21
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PARTES |
Dom Carlos Luis de Amour – bispo de Cuiabá |
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Luis Alves da Silva Carvalho |
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RELATOR |
Conselheiro Albino José Barboza de Oliveira |
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DATA PROTOCOLO |
1880 |
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DATA JULGAMENTO |
16/2/1881 |
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ASSUNTO |
Casamento. Catolicismo. |
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OBSERVAÇÕES |
Processo sob a guarda do Arquivo Nacional. |
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RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Improcedência da Denúncia e condenação do denunciante ao pagamento das respectivas custas. Referência: Livro de Ata de Julgamento nº 15, p. 80, Seção de Arquivo. |
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PUBLICAÇÃO |
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