Movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922 – ACr 1.035

          Inconformados com sentença do Juiz Federal, que graduou penas no mínimo e absolveu acusados por fatos criminosos iniciados em julho de 1922, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, o Procurador Criminal da República e oficiais interpõem apelação para o Supremo Tribunal Federal, com o fim de reformar a sentença.
          Os fatos, considerados subversivos da ordem política e social, caracterizam-se por protestos dos militares, que se rebelam contra as autoridades constituídas, por motivo de prisões efetuadas, fechamento do Clube Militar e outras medidas adotadas pelo Governo, por ocasião de sucessão presidencial, julgadas ofensivas pelos oficiais.