Ministro Octavio Gallotti
octaviogallotti
Voltar para Acórdãos Relevantes
|
ACÓRDÃO |
INDEXAÇÃO RESUMIDA |
|
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, ESTADO-MEMBRO, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, CRÉDITO, NATUREZA ALIMENTÍCIA |
|
|
CONCURSO PÚBLICO, INVESTIDURA, SERVENTIA DE JUSTIÇA // AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETÊNCIA, FIXAÇÃO, VENCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO // CONCESSÃO, PERMISSÃO, CONTRATO |
|
|
INCONSTITUCIONALIDADE, CRIAÇÃO, CONSELHO DE JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO |
|
|
CONTROLE EXTERNO, ESTADO-MEMBRO, CONTAS, MUNICÍPIO |
|
|
COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROVIMENTO, CARGO, DESEMBARGADOR // LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, FÉRIAS COLETIVAS |
|
|
SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECIMENTO PENAL |
|
|
TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUSÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO |
|
|
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, POSSIBILIDADE, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL |
|
|
FATO GERADOR, TAXA DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA |
|
|
ELEIÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, ENSINO PÚBLICO |
|
|
REQUISITO TEMPORAL, QUINTO CONSTITUCIONAL, (TRT) |
|
|
UNIFICAÇÃO, CARREIRA, AUSÊNCIA, OFENSA, PRINCÍPIO, CONCURSO PÚBLICO |
|
|
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 487 |
PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO, MATA ATLÂNTICA |
|
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 787 |
TETO, REMUNERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO |
|
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 1276 |
ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, (ICMS), LEI ESTADUAL // INCENTIVO FISCAL, (IPVA), PESSOA JURÍDICA |
|
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nr. 1557 |
CRIAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL, CÂMARA LEGISLATIVA, MANUTENÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA |
|
LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA ESPECIAL, MAGISTRADO |
|
|
CARÊNCIA DE AÇÃO, DECADÊNCIA, AÇÃO RESCISÓRIA |
|
|
NATUREZA POLÍTICA, CRIME // PRESCRIÇÃO |
|
|
CRIME POLÍTICO, TRANSMISSÃO, SEGREDO, ESTADO |
|
|
FRAUDE, ARDIL, OBTENÇÃO, VANTAGEM ILÍCITA |
|
|
DEPOIMENTO, MAGISTRADO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
|
|
ADULTERAÇÃO, SINAL, IDENTIFICAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR |
|
|
DESMEMBRAMENTO, PROCESSO CRIMINAL |
|
|
CABIMENTO, MANDADO DE INJUNÇÃO |
|
|
LISTA TRÍPLICE, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUINTO CONSTITUCIONAL |
|
|
ANULAÇÃO, ATO, REVOGAÇÃO, DESIGNAÇÃO, JUIZ CLASSISTA, DIREITO SUBJETIVO, POSSE |
|
|
REAJUSTE, VENCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO |
|
|
(TCU), EXCLUSÃO, PENSÃO, COMPANHEIRA, SERVIDOR CASADO |
|
|
REPASSE DUODECIMAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PODER JUDICIÁRIO |
|
|
ADVOGADO, DIREITO, VISTA, AUTOS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
|
|
INADAPTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, ESTÁGIO PROBATÓRIO // REINVESTIDURA |
|
|
VINCULAÇÃO, JUIZ, PROLAÇÃO, SENTENÇA, TRANSFERÊNCIA, PROMOÇÃO, APOSENTADORIA POSTERIORIDADE, TÉRMINO, INSTRUÇÃO |
|
|
APLICABILIDADE, CONVENÇÃO COLETIVA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA |
|
|
AÇÃO ANULATÓRIA, VENDA, IMÓVEL, ASCENDENTE, DESCENDENTE, AUSÊNCIA, CONSENTIMENTO, HERDEIRO |
|
|
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO DO TRABALHO |
|
|
ESTUPRO, VIOLÊNCIA PRESUMIDA |
|
|
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, JUSTIÇA MILITAR, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NAVAL |
|
|
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA |
|
|
CORREÇÃO MONETÁRIA, AFORAMENTO, IMÓVEL, UNIÃO FEDERAL |
|
|
USUCAPIÃO, ÁREA URBANA |
|
|
ILEGITIMIDADE PASSIVA, BANCO DO BRASIL, REVELAÇÃO, INFORMAÇÃO, EX-EMPREGADO, AUSÊNCIA, CARÁTER PÚBLICO |
|
|
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, SERVENTUÁRIO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL |
|
|
GARANTIA, JUSTA, PRÉVIA, INDENIZAÇÃO, PERDA, PROPRIEDADE, DESAPROPRIAÇÃO |
|
|
LICENÇA GESTANTE, INAPLICABILIDADE, MÃE ADOTIVA |
|
|
REEXAME DE PROVA // MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, OFENSA INDIRETA // IMPOSTO AMBIENTAL, MATA ATLÂNTICA |
|
|
TOMBAMENTO DE USO, BEM IMÓVEL, ATIVIDADE ARTÍSTICA // DESAPROPRIAÇÃO |
|
|
INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DESVIO DE FUNÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AUSÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO // PREQUESTIONAMENTO |
|
|
INELEGIBILIDADE, FILHO, PREFEITO, MANDATO ANTERIOR |
|
|
TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR PÚBLICO |