Habeas Corpus nº 8826 – Descrição

Última atualização: 29/05/2026 15:40
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PARTESGeneral Clodoaldo da Fonseca e outros
Justiça Militar (Coator)
RELATOR Viveiros de Castro
DATA PROTOCOLO06/01/1923
DATA JULGAMENTO10/01/1923
ASSUNTO Tenentismo. Revolta de 1922. Estado de sítio.
OBSERVAÇÕESProcesso sob a guarda do Supremo Tribunal Federal
RESUMO DO PROCESSOHabeas corpus impetrado por Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira em favor do general Clodoaldo da Fonseca e mais 37 militares, quase todos oficiais, presos e acusados pela prática de crimes de caráter político, relacionados ao movimento de 5 de julho de 1922, no Rio de Janeiro.
ACORDÃO DECISÃOConcedida a ordem, por maioria.
PUBLICAÇÃORevista do STF, v. LVIII/21-22.