Habeas Corpus nº 1063 – Descrição

Última atualização: 25/05/2026 16:12
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PARTESSenador João Cordeiro
Presidente da República
RELATOR Bernardino Ferreira
DATA PROTOCOLO
DATA JULGAMENTO16/08/1898
ASSUNTO Revolta da Armada. Navio Júpiter.
OBSERVAÇÕES
RESUMO DO PROCESSOEm elaboração.
ACORDÃO DECISÃONegada a ordem, por maioria.
PUBLICAÇÃOBARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa, RJ, v. XXV, 1898, t. IV, MEC, 1948, p. 331-340. STF, Jurisprudência, 1898, p. 11-16.