Denúncia nº 163 – Descrição
STJDescricaoDenuncia163
Última atualização:
14/05/2025 21:21
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PARTES |
Bispo de Olinda – D. Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira |
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RELATOR |
Ministro Manoel Messias de Leão |
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DATA PROTOCOLO |
11/10/1873 |
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DATA JULGAMENTO |
17/12/1873 |
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ASSUNTO |
Liberdade religiosa. Maçonaria. |
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OBSERVAÇÕES |
Processo sob a guarda do Arquivo Nacional. |
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RESUMO DO PROCESSO |
Em elaboração. |
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ACÓRDÃO |
DECISÃO |
Em sessão secreta. Decisão consta no processo. Referência: Livro de Ata de Julgamento nº 12, p. 7, Seção de Arquivo. |
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PUBLICAÇÃO |
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