*Conferência Européia de Cortes Constitucionais
CECC
Conferência européia de Cortes Constitucionais
A Conferência Européia de Cortes Constitucionais foi criada em 1972 pelos tribunais constitucionais da Alemanha, Áustria, Itália e República Federativa da Iugoslávia. Muitos outros tribunais constitucionais aderiram à conferência, especialmente na última década. A associação possui atualmente 34 tribunais constitucionais europeus e outras instituições européias semelhantes que exercem jurisdição constitucional.
A Conferência deve a sua existência à intenção dos presidentes de tribunais constitucionais em organizar regularmente conferências especializadas, com o objetivo de partilhar experiências no que diz respeito à prática e na jurisprudência constitucional, em um contexto geral europeu, e para a manutenção de contatos regulares entre os tribunais e as instituições, tendo por base o respeito mútuo e o respeito do princípio da independência judicial.
Página oficial da Conferência Européia de Cortes Constitucionais
O STF na Conferência Européia de Cortes Constitucionais
Notícias
03/06/2008 – Presidente do STF participa de encontro de cortes constitucionais européias na Lituânia