*Posses Presidenciais

“Em todos os órgãos dos diferentes ramos da magistratura que integrou a Ministra Rosa Weber deu testemunho do seu empenho, da sua firmeza e do rigor em sua atuação sempre em benefício da cidadania brasileira e com o olhar social de preocupação com o mais carente.”

“O Ministro Fux, pelo visto, sempre foi um homem que galgou por mérito os primeiros lugares da carreira jurídica e provavelmente de toda a sua vida.”

“Magistrado experiente, o Ministro Dias Toffoli sabe que manter a credibilidade do Judiciário e a confiança dos brasileiros na justiça pública é essencial para a paz social. Construir consensos e respeitar dissensos.”

“A personalidade, o caráter e a inquestionável vocação para a defesa da causa pública representam atributos que permitirão à eminente Ministra CÁRMEN LÚCIA enfrentar muitos dos graves desafios com que se deparam, no presente momento histórico, o Poder Judiciário nacional e, em particular, o Supremo Tribunal Federal.”

“Na magistratura, mesmo nos momentos mais delicados, comportou-se com a altivez e a independência dos grandes juízes. A coragem, a autonomia e o apego à observância irrestrita das normas jurídicas fazem do ministro Ricardo Lewandowski exemplo a ser seguido.”

“Não tenho qualquer dúvida, Senhor Ministro CEZAR PELUSO – e, aqui, expresso um juízo que é de todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal -, que não faltam títulos nem competência e qualificação a Vossa Excelência, para, em harmoniosa atuação com os demais Poderes da República, formular soluções, adotar decisões e implementar medidas que efetivamente permitam superar os gravíssimos problemas que hoje afetam o sistema jurídico nacional.”

“Nada mais adequado, portanto, do que ter, agora, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, um grande jurista e formulador de idéias e propostas novas na área constitucional, como o eminente Ministro GILMAR MENDES, ainda mais se se se tiver presente que esta Corte Suprema foi especialmente incumbida da proteção da integridade e da defesa da supremacia da ordem constitucional.”

“Celebramos, pois, aqui e agora, Senhora Presidente, um novo tempo, um tempo rico em transformações, que assume o elevado sentido de verdadeiro rito de passagem, pois se torna claro, agora, com a presença de Vossa Excelência na Presidência desta Suprema Corte, que o Brasil repudia comportamentos discriminatórios fundados em razões de gênero, ao mesmo tempo em que consagra a prática afirmativa, democrática e republicana da igualdade.”

“O Ministro Nelson Jobim sabe conversar e articular e a sua dialética persuasiva — persuasiva porque assentada na dignidade de propósitos — objetiva alcançar o equilíbrio e a harmonia. Mas Sua Excelência, intimorato, sabe, também — e como sabe — ser valente, duro no trato, se percebe comportamento falseta.”

“Nossas histórias de vida, Senhor Presidente, foram marcadas pela resistência ao autoritarismo(…) A sua biografia – na qual o comedimento da maturidade não esmaeceu a têmpera do guerreiro – é o penhor de que V. Exa. não fugirá a tais imperativos do bastão da presidência desta Casa que, tranquilos, os seus pares lhe entregamos.”

“A honrosa investidura do Ministro Marco Aurélio, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, presta reverência a um magistrado que se qualifica, no âmbito da comunidade jurídica, como figura respeitável, como homem probo e como pessoa digna, inquestionavelmente à altura das melhores tradições do Poder Judiciário de nosso País.”

“Visto estarmos certos de que Vossa Excelência, com já comprovada diligência, tudo saberá considerar, e devidamente praticar, conforta-nos ver empossado, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, um Juiz cujo passado e o presente atestam sua crença na pujança do Direito, a par do sereno equilíbrio, habilidade e da postura do estadista, a quem é hoje entregue, por um biênio, a Chefia de um dos Poderes do Estado.”

“A invejável capacidade de trabalho e a notável disposição para suscitar e debater questões novas não lhe retiram a irradiante simpatia, a lhaneza do trato, a elegância dos gestos, o entusiasmo contagiante no exercício da função.”

“Juiz liberal, atento às questões sociais, homem de seu tempo, Sepúlveda Pertence distribui boa justiça, justiça benfazeja, com o toque da compreensão humana, porque profundamente humano compreende tudo que é humano, confirmando a máxima de Ehrlich no sentido de que a <<única garantia de justiça é a personalidade do juiz>>.”

“Nunca será demais lembrar que a defesa intransigente da indepedência do Judiciário, frente aos demais poderes do Estado e às forças outras do quadro social, só faz sentido quando tenhamos a exata percepção de que essa indenpendência não é, nem teria por que fosse, um fim em si mesma: ela é meio, é instrumento obrigatoriamente votado ao benefício coletivo.”

“Todos sabemos, Ministro NÉRI DA SILVEIRA, de suas virtudes, de sua força moral, de sua coragem cívica, de seu espírito público, de seu amor ao Direito e à Justiça. Estamos absolutamente confiantes em sua atuação.”

“Sem enaltecimento nem vanglória, mas com a sinceridade de não fiar de mérito próprio, bem compreensível e justa é a emoção de quem, conduzido, na estação da maturidade da vida, à condição de magistrado, venha a presidir a mais alta Corte do País, veneranda e nobre, cimo do Poder Judiciário, pilastra da República.”

“A isso tudo pode acrescentar, ainda, a inteligência fulgurante, prodigiosa rapidez de raciocínio, o notável poder dialético e de persuasão, uma coerência permanente, uma memória pouco encontradiça nos homens de tanto talento. E mais que tudo: uma incrível capacidade de lutar por suas ideias e convicções. A isso se somam um indiscutível espírito público e um profundo amor ao mister de julgar.”

“(…) o empenho à altura dos casos memoráveis, inseridos na crônica forense. A toda prova a sua integridade moral, insensíveis às pressões; pensamento voltado para o cumprimento do dever; ética a merecer o respeito dos mais ferrenhos adversários.”

“Bem constituem essas palavras amostra da posição vertical de Xavier de Albuquerque, comum em todas as suas atitudes e pronunciamentos, límpida expressão de seu inato sentimento da grandeza da função judicante.”

“Se todo homem, segundo prega um dos gênios do nosso tempo, deve ser aquilo que é, cumpriu Antônio Neder esse imperativo, fazendo-se juiz. De tal forma convergem, no caso, um para a outra, o homem e a função, que dificilmente se imagina Antônio Neder devotado a outro ofício que o de magistrado.”

“Vossa Excelência possui os predicados para a hora presente. Não lhe faltam vivência, prudência e descortino para enfrentar os problemas que inevitavelmente surgirão. E os que o conhecem sabem do caráter enérgico que se oculta por detrás da brandura que se irradia de seu modo de ser.”

“Conhece V. Ex.ª, as virtudes que devem ser reclamadas aos magistrados – formação moral imbatível, independência, cultura, preparo profissional, dedicação aos deveres do cargo – porque como visto, as possui sumariamente.”