Última atualização:
24/06/2026 15:10
A série Memória Jurisprudencial visa recuperar relevantes fatos institucionais e jurídicos do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do resgate da vida e da obra de ministros que marcaram sua história. A série foi iniciada em 2006.
Cada volume da coleção é organizado em quatro partes principais: (1) nota do autor, (2) dados biográficos, (3) desenvolvimento e (4) apêndice. Em linhas gerais, ao pesquisador convidado a produzir o perfil cabem a seleção de acórdãos e decisões para o apêndice e a elaboração dos textos da nota do autor e do desenvolvimento.
Ministro Eloy da Rocha
Autor: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
Obra: setembro de 2023
Ministro José Linhares
Autor: Germana de Oliveira Moraes
Obra: setembro de 2023
Ministro Paulo Brossard
Autor: Roberta Camineiro Baggio
Obra: setembro de 2023
Ministro Hermes Lima
Autor: Daniel Giotti de Paula
Obra: setembro de 2022
Ministro Leitão de Abreu
Autor: Rodrigo Abreu Martins de Lima
Obra: dezembro de 2020
Ministro Nelson Hungria
Autor: Luciano Felício Fuck
Obra: abril de 2012
Ministro Ribeiro da Costa
Autor: Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Obra: abril de 2012
Ministro Evandro Lins
Autor: Luís Carlos Martins Alves Júnior
Obra: abril de 2009
Ministro Orozimbo Nonato
Autor: Roger Stiefelmann Leal
Obra: outubro de 2007
Ministro Castro Nunes
Autor: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Obra: junho de 2007
Ministro Pedro Lessa
Autor: Carlos Bastide Horbach
Obra: junho de 2007
Ministro Aliomar Baleeiro
Autor: José Levi Mello do Amaral Júnior
Obra: março de 2006
Ministro Victor Nunes
Autor: Fernando Dias Menezes de Almeida
Obra: março de 2006
Outros Serviços
Legislação Anotada
Página que apresenta a Constituição Federal e leis infraconstitucionais anotadas com a jurisprudência do STF.
Pesquisas Prontas
Página que reúne compilados de pesquisa de jurisprudência do STF sobre temas relevantes, organizados por assunto e por ramos do direito.
Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática
Página que disponibiliza publicações com levantamentos bibliográficos, de legislação e de jurisprudência nacional e internacional sobre temas debatidos em audiências públicas.
Audiências Públicas
As audiências públicas têm o objetivo de ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria para o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato, com repercussão geral e de interesse público.
Publicações Institucionais
