Informações sobre a Pesquisa de Mecanismos de Participação Social no STF
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Consulta Pública – Contratação de Instituição para o desenvolvimento de Pesquisa sobre os Mecanismos de Participação Social no STF
Objeto:
O objeto do Edital é a contratação de fundação ou instituição, pública ou privada, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos, nos termos do artigo 24, XIII, da Lei 8.666/1993, para a execução de pesquisa que consiste em mapear características relacionadas ao uso de mecanismos de participação social –, em especial, as audiências públicas e os amici curiae –, ao longo da pandemia da Covid-19 e avaliar a percepção de entidades da sociedade civil, de entes públicos, de advogados/as e de outros atores e atrizes sociais em relação à utilização desses mecanismos nesse período.
Quem pode participar:
São elegíveis para a participação instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional, desde que sem fins lucrativos.
Formas de Participação:
Envio de proposta de pesquisa em formulário eletrônico próprio, conforme modelo constante do Anexo II do Edital STF/SAE 2/2022, até 19 de agosto de 2022 (até às 23h59min), ao endereço eletrônico [email protected].
Edital:
Visualize o conteúdo integral do Edital
Instituições Proponentes
Resultado do processo seletivo referente ao Edital STF/SAE 2/2022
Recurso ao resultado do processo seletivo referente ao Edital STF/SAE 2/2022