Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral

Esta obra estrutura-se em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdão de julgamentos realizados em Plenário e em ambas as Turmas do STF.

Tópicos:

• Princípios

• Direito ao sufrágio

• Suspensão de direitos políticos

• Anterioridade anual da lei eleitoral

• Partidos políticos

• Justiça Eleitoral

• Sistemas eleitorais

• Crimes eleitorais

Atualizada até o DJE de 23/11/2015 e o Informativo STF 807.

Valor: R$20,00

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