STF escuta

Última atualização: 31/08/2026 16:39

O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Tribunal. A proposta prioriza grupos sociais e questões que, historicamente, enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte.
O produto de cada edição é um relatório com as principais contribuições obtidas.

Próxima Edição

STF ESCUTA: ECA Digital – Perspectivas sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Sobre o evento

O evento será estruturado em um turno de programação, com enfoque na escuta qualificada de múltiplos atores sociais, oportunizando o diálogo institucional e a participação social acerca dos desafios contemporâneos relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A iniciativa buscará reunir percepções, experiências e contribuições sobre a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, bem como sobre os impactos das tecnologias digitais no desenvolvimento, na segurança, na privacidade e no exercício de direitos por crianças e adolescentes.

Com o objetivo de incentivar a aproximação entre o Supremo Tribunal Federal e os diversos atores envolvidos na promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, o evento terá como público-alvo especialistas, pesquisadores, integrantes do sistema de justiça, representantes da sociedade civil, autoridades públicas, instituições dedicadas à proteção de crianças e adolescentes e representantes do setor privado que atuam na área de direitos digitais. A iniciativa será realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no dia 21 de agosto de 2026, das 14h às 18h.

Como produto do encontro, será elaborado um relatório técnico consolidado, reunindo os principais diagnósticos, contribuições e propostas apresentados durante o evento. O documento servirá como subsídio para o fortalecimento dos canais de participação social, para o aprimoramento da atuação institucional em temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e para a consolidação da memória institucional da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, podendo ainda contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas e judiciárias relacionadas à matéria.

Link para inscrição: STF Escuta: Eca Digital – Inscrição – Preencher o formulário


Edições do projeto

1ª Edição: Enfrentamento à violência doméstica
2ª Edição: Comunidades tradicionais caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ)
3ª Edição: Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
4ª Edição: Ouvidorias Judiciais
5ª Edição: Vozes pelo Meio Ambiente