Sobre a Ouvidoria

Criada em dezembro de 2023, a Ouvidoria tem como missão ser o canal do Supremo Tribunal Federal para escuta e orientação da sociedade, inclusive do público interno, atendendo manifestações que guardem pertinência com a atuação e os serviços prestados pelo Tribunal.

A Ouvidoria é vinculada à Presidência do Tribunal e tem entre suas atribuições a proteção e defesa dos direitos dos/as usuários/as dos serviços e o tratamento das demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A partir das manifestações recebidas e das iniciativas para escuta ativa da sociedade, a Ouvidoria contribui também para a gestão do Tribunal, permitindo o aprimoramento do exercício de suas funções.

A unidade conta ainda com a Ouvidoria da Mulher, um canal de acolhimento e orientação quanto a manifestações e denúncias sobre igualdade de gênero, tais como aquelas relacionadas à participação feminina e à violência contra a mulher.

As principais atividades que estavam a sob responsabilidade da Central do Cidadão foram incorporadas à Ouvidoria. Em decorrência, a Central do Cidadão deixou de existir, mas informações a respeito de sua atuação e os relatórios por ela elaborados podem ser consultados abaixo, em conjunto com os dados da Ouvidoria:

Ouvidoria em Números

Relatórios da Ouvidoria

Fluxo Básico para Tratamento de Manifestações

Para registrar sua manifestação na Ouvidoria, utilize os formulários eletrônicos disponíveis aqui. 

Você também pode entrar em contato pelos seguintes meios:

Telefone: (55) (61) 3217-3000, das 11 às 20 horas

Correspondência: Praça dos Três Poderes, Supremo Tribunal Federal, s/n

                                  Edifício Anexo II-A, Térreo, Ouvidoria – Brasília/DF, CEP: 70.175-900

Atendimento presencial: no endereço acima, das 11 às 19 horas

E-mail: [email protected]