Sobre a Ouvidoria dos Povos e Comunidades Tradicionais

Em abril de 2026, com o objetivo de criar canais especializados que ampliem e facilitem o acesso da sociedade foi instituída, no âmbito da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, a Ouvidoria dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem como missão escutar, acolher e orientar as demandas relacionadas aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, recebendo manifestações da sociedade, inclusive do público interno, que guardem pertinência com as competências constitucionais e os serviços prestados pelo Tribunal.

Entre suas atribuições, a Ouvidoria dos Povos e Comunidades Tradicionais realiza o tratamento de manifestações relacionadas à promoção e à proteção de direitos, ao respeito à diversidade sociocultural e ao acesso à justiça, no âmbito das competências do STF, contribuindo para o aprimoramento institucional e para a qualificação da escuta das demandas apresentadas. Essas manifestações podem ser encaminhadas por integrantes das próprias comunidades, por suas representações ou por quaisquer pessoas ou entidades, desde que relacionadas à atuação do Tribunal.

Para registrar sua manifestação, utilize os formulários eletrônicos disponíveis aqui.

Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria dos povos e comunidades tradicionais pelos seguintes meios:

Telefone: (55) (61) 3217-3000, das 11 às 19 horas

Correspondência: Praça dos Três Poderes, Supremo Tribunal Federal, s/n

                                   Edifício Anexo II-A, Térreo, Ouvidoria – Brasília/DF, CEP: 70.175-900

Atendimento presencial: no endereço acima, das 11 às 19 horas

E-mail: [email protected]