Integração ao STF: informações gerais

Descrição do serviço

Informações gerais sobre os meios de integração ao STF por Tribunais e Órgãos de todo o país.

Canal de atendimento

Acesse no portal do STF o menu “Processos – Portal de Integração”.

Compromisso(s) de atendimento

• Acesso instantâneo, confiável e permanente às informações disponíveis no site.
• Esclarecimento sobre os meios tecnológicos de integração ao STF por Tribunais, Turmas recursais e Órgãos.
• Divulgação do passo a passo para que Tribunais, Turmas Recursais e unidades jurisdicionais de todo o país solicitem credenciamento ao STF visando à integração por MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade ou STF Tribunais.
• Divulgação do passo a passo para que Órgãos de todo o país solicitem credenciamento ao STF visando à integração por MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade ou para fins de intimação eletrônica em sistema próprio.
• Disponibilização de manuais e vídeos explicativos, bem como de perguntas e respostas frequentes.

Requisito(s) para atendimento

Preferência pelo navegador Chrome.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato.

Horário de funcionamento

Ininterrupto (24h).

Observações gerais

Unidade responsável pelo serviço: Secretaria de Gestão de Precedentes.

Ouvidoria

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Ouvidoria.