acervo
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (14)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no
YouTube.
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF
A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a
celeridade e a ampla defesa.
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição
de pequeno valor (RPV)
O limite pode observar a capacidade econômica do município.
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Pautas de julgamento
13/09/2022
Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão
A presidente do STF disse confiar no comprometimento e na dedicação de todos na busca do aperfeiçoamento da instituição.
Ministro Nunes Marques proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades para a operação da empresa.
Julgamento Virtual – Setembro / 2022
A
02/09
Processos
- Plenário132
- 1ª Turma110
- 2ª Turma105
A
13/09
Processos
- Plenário38
- 1ª Turma121
- 2ª Turma80
A
16/09
Processos
- Plenário17
- 1ª Turma52
- 2ª Turma46
A
23/09
Processos
- Plenário33
- 1ª Turma62
- 2ª Turma97
A
30/09
Processos
- Plenário15
- 1ª Turma125
- 2ª Turma30
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