Reunião do Subgrupo de Simetria Federativa

Reunião do Subgrupo de Simetria Federativa

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, na tarde desta terça-feira (10), a segunda reunião ordinária de 2026, em continuidade às atividades acadêmicas voltadas ao aprofundamento teórico e institucional de temas estruturantes do direito constitucional contemporâneo.

O encontro foi dedicado à discussão das controvérsias relacionadas ao princípio da simetria, com foco em sua natureza normativa, em seus impactos no federalismo brasileiro e nos limites da autonomia dos entes federativos.

Data: 10 de março de 2026

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CESTF realiza segunda reunião ordinária de 2026

Fotos oficiais: Reunião ordinária do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – 10/03/2026 | Flickr