Reunião do Subgrupo de Precedentes
Última atualização:
16/03/2026 13:41
Nesta sexta-feira (13), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu reunião ordinária com o Subgrupo de Precedentes.
A sessão foi dedicada ao debate do primeiro edital de pesquisas, como o foco no exame das controvérsias relacionadas à formação e a força vinculante dos precedentes judiciais e na influência dos precedentes na proteção dos direitos fundamentais.
Data: 13 de março de 2026
Fotos oficiais: Reunião ordinária do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal – 13/03/2026 | Flickr