Presidente do STF destaca importância acadêmica da Revista Suprema em lançamento de nova edição

Foto: Gustavo Moreno/STF

O lançamento da edição V6N1 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais reuniu especialistas e autoridades nesta segunda-feira (4), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, em um seminário voltado à discussão de temas centrais do direito contemporâneo. O evento contou com a participação do presidente, ministro Luiz Edson Fachin. “É um prazer estarmos aqui neste momento em que conhecimento e experiência dialogam e o fazem por meio de uma publicação importante, que é a Revista Suprema”, disse Fachin.

O ministro agradeceu a todos os envolvidos na produção da revista e ressaltou o papel central da pesquisa na atual gestão. Segundo ele, a Suprema integra um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica, ao lado das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Altos Estudos e pelo Centro de Estudos Constitucionais.

O presidente também enfatizou que a valorização da pesquisa e o diálogo entre conhecimento e experiência não buscam substituir o papel das universidades e dos centros de pesquisa, especialmente da pós-graduação stricto sensu no Brasil, mas atuar de forma complementar: “Na medida em que se explicita a investigação científica levada a efeito para fundamentar um ou outro caso a ser decidido, o que nós estamos fazendo é uma forma de prestação de contas. Por isso, cada acórdão carrega uma visão sobre o papel da Constituição”.

Ao destacar a relevância da publicação, o ministro concluiu: “Uma revista como a Suprema um gesto de transparência intelectual e institucional porque mostra que o diálogo é necessário.”

Abertura

O secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e editor-chefe da revista, Roberto Dalledone Machado Filho, ressaltou o papel da publicação na consolidação de um debate qualificado no campo jurídico. “A atuação jurisdicional do Supremo é amplamente beneficiada por esse tipo de interação. Há diversas revistas acadêmicas no Brasil, e somos leitores de muitas delas, mas nem todas apresentam o enfoque adotado pela Suprema ao longo desses anos: um olhar voltado à capacidade de reunir informações empíricas e dados, qualificando ainda mais o debate jurídico”, afirmou.

Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais, enfatizou a importância da integração entre pesquisa e extensão no fortalecimento da produção acadêmica vinculada à revista, pontuando: “Acredito que esta seja uma oportunidade ímpar para reunir ideias e perspectivas, estimulando novas reflexões que possibilitem análises mais aprofundadas, tanto no âmbito da Corte quanto em todo o sistema de justiça”.

“A publicação é um pouco de pesquisa, ela é um pouco de editoração, ela é um pouco de memória, ela é um pouco de extensão”, apontou Christine Peter da Silva ao ressaltar o caráter interdisciplinar e colaborativo da publicação, além de seu compromisso com a difusão do conhecimento científico.

Já a coordenadora de pesquisas judiciárias, Lívia Gil Guimarães, relembrou a origem da revista e seu propósito de comunicar ciência a partir de dados e evidências, destacando: “A Suprema tem esse valor: o de comunicar a ciência e promover o diálogo a partir de dados”.

Direitos Humanos e Sociais

Os debates sobre direitos humanos e sociais abordaram desafios contemporâneos relacionados à inclusão, proteção social e bem-estar institucional.

Entre os destaques, estiveram discussões sobre a proteção previdenciária de pessoas trans em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas sobreviventes da prostituição, além de reflexões sobre saúde mental

 e qualidade de vida no âmbito do sistema de justiça. A abordagem evidenciou a necessidade de políticas públicas mais sensíveis às especificidade desses grupos e ao ambiente de trabalho no setor jurídico.

Justiça Climática, Desastres e Comunidades Vulnerabilizadas

A temática da justiça climática trouxe reflexões sobre os impactos dos desastres ambientais e os desafios jurídicos diante de um cenário de intensificação de eventos extremos. Os debates exploraram o papel do direito dos desastres como instrumento de promoção da justiça climática, bem como análises comparadas sobre o direito climático em diferentes contextos. As discussões também enfatizaram a vulnerabilidade de determinadas populações frente às mudanças climáticas e a necessidade de respostas institucionais mais eficazes.

A revista

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um periódico científico semestral voltado à divulgação de pesquisas inéditas na área jurídica, incluindo artigos, resenhas e entrevistas. A publicação busca fomentar o debate acadêmico com uma abordagem ampla e interdisciplinar do Direito.

Data: 04/05/2026

Notícias: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-lanca-nova-edicao-da-revista-suprema-com-seminario/

Fotos oficiais:  https://www.flickr.com/photos/supremotribunalfederal/albums/72177720333478208/