*Victor Nunes – Artigos de Revistas
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LEAL, Vitor Nunes. Algumas questões pertinentes ao mandado de segurança. Revista Forense, v. 46, n. 124, p. 5-16, jul./ago. 1949. [373559] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
LEAL, Vitor Nunes Alguns problemas municipais em face da Constituição. Revista Forense, v. 50, n. 147, p. 9-19, maio/jun. 1953. [374938] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
LEAL, Vitor Nunes Aspectos da reforma judiciária. Revista de Informação Legislativa, v. 2, n. 7, p. 15-46, set. 1965. [347537] SEN CAM MJU STJ STM TCD TJD TST STF
LEAL, Vitor Nunes Ciência política. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 3, n. 5, p. 67-88, jan. 1959. [368761] SEN CAM STJ STF
LEAL, Vitor Nunes. Concessão de serviço público. Propriedade dos bens do concessionário. Reversão; mandado de segurança; direito líquido e certo;desvio de poder. Revista Forense, v. 53, n. 163, p. 110-115, jan./fev. 1956. [349216] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Revista aeronáutica, n. 294, p. 38-39, abr./jun. 2016. [1073352] STM
LEAL, Vitor Nunes. O coronelismo e o coronelismo de cada um. Dados: revista de ciências sociais, v. 23, n. 1, p. 11-14, 1980. [394238] SEN CAM
LEAL, Vitor Nunes. Delegações legislativas. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 4, n. 20, p. 1-11, dez. 1946. [368929] SEN CAM MJU PGR STM STF
LEAL, Vitor Nunes. Elementos do Estado. Revista Forense, v. 40, n. 96, p. 23-34, out./dez. 1943. [383590] SEN CAM AGU MJU STJ STM TST STF
LEAL, Vitor Nunes. Funções normativas de orgãos judiciários. Revista Forense, v. 45, n. 117, p. 24-39, maio/jun. 1948. [375344] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
LEAL, Vitor Nunes. Ignorância, rotina e chicana: os três maiores inimigos do processo oral. Revista Forense, v. 35, n. 74, p. 251-253, abr./jun. 1938. [373640] SEN CAM AGU MJU STJ STF
LEAL, Vitor Nunes. Incidência do ISS, com exclusão do ICM, nos serviços de concretagem por empreitada. Revista de Direito Tributário, v. 3, n. 7/8, p. 22-35, jan./jun. 1979. [395321] SEN PGR STJ STF
LEAL, Vitor Nunes. Justiça ordinária federal. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 34, p. 49-82, jul. 1972. [341257] SEN CAM AGU PGR STJ TST STF
LEAL, Vitor Nunes. Liberdade, desenvolvimento e advocacia. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil : Seção do Distrito Federal, n. 9, p. 107-115, 1980. [395602] SEN CAM STJ STF
LEAL, Vitor Nunes. Opinião pessimista sobre o projeto de justiça do trabalho. Revista Forense, v. 35, n. 75, p. 547-563, jul./set. 1938. [376716] SEN CAM AGU MJU STJ TST STF
LEAL, Vitor Nunes. Pareceres: março de 1960 a outubro de 1960. Pareceres do Consultor Geral da República,1966. 351 p. [467027] STM
LEAL, Vitor Nunes. Poder constituinte. Revista Forense, v. 43, n. 106, p. 423-431, abr./jun. 1946. [374141] AGU CAM MJU SEN STJ STM TJD TST STF 340 R454 RFC
LEAL, Vitor Nunes. Reconsideração do tema do abuso de poder. Revista de Direito Administrativo, n. 144, p. 1-17, abr./jun. 1981. [397641] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF
LEAL, Vitor Nunes. Representação de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal: um aspecto inexplorado. Revista de Direito Público, v. 13, n. 53/54, p. 25-37, jan./jun. 1980. [429217] CAM AGU MJU STJ STM TCD TST STF
LEAL, Vitor Nunes. O requisito da relevância para redução dos encargos do Supremo Tribunal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 55, n. 360, p. 7-19, out. 1965. Palestra proferida pelo Ministro em São Paulo em 24 de ago. 1965 a convite da Federação e do Centro do Comério do estado de São Paulo. [383310] CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD STF
LEAL, Vitor Nunes. Supremo Tribunal: a questão do número de juízes. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 54, n. 359, p. 7-21, set., 1965. [383194] CAM MJU PGR STM TJD STF
LEAL, Vitor Nunes. Titulação constitucional dos estados pela primeira alienação de terras devolutas. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 37, p. 5-32, 1985. [434889] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
LEAL, Vitor Nunes. Valor das decisões do Tribunal de Contas. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 7, n. 30, p.1-14, jun. 1949. [383898] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Reforma Judiciária. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1965. 22 p. Revista Forense, n. 748/750, p. 461-468, out./dez. 1965. Publicação do Supremo Tribunal Federal que traz na íntegra o Anteprojeto de Emenda Constitucional, de 10 de junho de 1965, elaborado pela Comissão Coordenadora composta pelos Ministros Cândido Motta Filho, Luiz Gallotti e Victor Nunes Leal. Este documento foi a contribuição do STF para a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário, que deu origem à Emenda Constitucional nº 16, de 1965. [27833] SEN STJ TCD STF
SOBRE O MINISTRO
BASTOS, Aurélio Wander. Crimes políticos: 1964-1968/69: a hermenêutica de Victor Nunes no STF. Justiça & cidadania, n. 178, p. 18-21, jun. 2015. [1039085] CAM MJU STJ TJD STF
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. A capacidade para contratar sociedade limitada no novo código civil. Revista do advogado, v. 23, n. 71, p. 65-72, ago. 2003. Cita voto do Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, em processo de nulidade de sociedade limitada formada apenas por marido e mulher, publicado na Revista Trimestral de Jurisprudência, v.48, p.255-256, que pacificou e passou a admitir esse tipo de sociedade. [675891] AGU CAM MJU SEN STJ TJD TST STF
COELHO, Humberto Alves. O incidente de resolução de demandas repetitivas, um supermétodo de trabalho ou quando o aumento da dosagem revela o agravamento da doença ou o que Victor Nunes Leal diria sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, v. 27, n. 58, p. 129-140, jan./jun. 2016. [1092565] SEN TST
CUNHA, Sérgio Sérvulo da. A arcaica súmula vinculante. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 5, p. 475-499, jan./jun. 2005. [773736] CAM STJ STF
CURI, Isadora Volpato. A construção da cidadania: poder público e poder privado nas obras de Raymundo Faoro e de Victor Nunes Leal [recurso eletrônico] = Construction of citizenship : private and public power in the works of Raymundo Faoro and Victor Nunes Leal. Revista brasileira de direito constitucional [recurso eletrônico], n. 13, p. 141-211, jan./jun. 2009. [945252]
DEMO, Roberto Luis Luchi, O resgate da súmula pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica, São Paulo, v. 51, n. 314, p. 43-59, dez. 2003. [678236] CAM AGU CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF
DIAS, José de Aguiar. Ministro Victor Nunes Leal: nota editorial. Revista Forense, Rio de janeiro, v. 290, abr./jun. 1985. p. 6. STF
DIAS, Marcus Gil Barbosa. Controle de constitucionalidade e política judiciária. Revista de Informação Legislativa, v. 44, n. 173, p. 175-191, jan./mar. 2007. [802599] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
FALEIROS, Juliana Leme. O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora colocações iniciais. Revista de direito [recurso eletrônico] da Universidade Federal de Viçosa, v. 12, n. 1, jan./jun. 2019. [1180604]
FERREIRA, Siddharta Legale. O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes. Revista Direito GV, v. 9, n. 1, p. 23-46, jan./jun. 2013. [1037598] MJU SEN STJ TST
GARANTIAS constitucionais em matéria tributária. Revista de Direito Tributário, v. 9, n. 33, p. 134-164, jul./set. 1985. Debate realizado no curso de especialização em Direito Tributário (5. : 1974 : São Paulo) que trata sobre o Ministro Victor Nunes. [424283] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
GORDILHO, Pedro. Victor Nunes Leal. Consulex: revista jurídica. v. 13, n. 308, p. 24-25, nov. 2009. [866884] CAM CLD MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF
LIMONGI, Fernando. Governo representativo e democratização: revendo o debate. Sinais sociais, v. 9, n. 27, p. 93–123, jan./abr. 2015. [1044713] [in00000097321] SEN
LOPES, José Reinaldo de Lima. O legado e o desafio de Vitor Nunes Leal. Getúlio / Fundação Getúlio Vargas (FGV), v. 2, n. 9, p. 40-43, maio/jun. 2008. [817688] CAM MJU SEN TST
MESURINI, Mauricio Costa. História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 35, p. 59-84, dez. 2016. O artigo investiga o debate jurídico em torno das delegações legislativas abordando quatro juristas da época: Francisco Campos, Victor Nunes Leal, Bilac Pinto e Themistocles Cavalcanti. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/68051/39967. Acesso em: 30 abr. 2025.
MOHN, Paulo Fernando. Autonomia municipal, centralização e liberdade. Revista de Informação Legislativa, v. 43, n. 171, p. 199-209, jul./set. 2006. Resumo: Analisa a formação da autonomia municipal no Estado brasileiro a partir, principalmente, das reflexões e do confronto das realidades descritas nas obras "A democracia na América" e “Enxada e voto", de Victor Nunes Leal (1997). [779371] SEN CAM AGU CLD TCU MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/93280>. Acesso em: 30 abr. 2025.
PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A obra de Victor Nunes Leal. Revista da AGU, v. 1, n. 1, p. 9-14, jun. 2002. [879445] AGU TJD TST
ROCHA, Carlos Vasconcelos. Algumas interpretações sobre a formação histórica das instituições políticas no Brasil. Veredas do Direito, v. 1, n. 2, p. 113-119, jan./jun. 2004. Cita a obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, como uma obra fundamental na discussão da formação política brasileira. [746331] SEN MTE TJD
SEIXAS, Lúcia. O ministro incansável: criador das súmulas é lembrado pelo perfeccionismo. Jornal do Magistrado, jun./out. 2002. p. 10-11. STF
SILVA, Daniel Cavalcante. O contraponto entre o federalismo brasileiro e norte-americano: uma correlação entre a obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, e a obra Democracia na América, de Alexis de Tocqueville [recurso eletrônico]. Revista jurídica [recurso eletrônico], v. 8, n. 78, p. 42-48, abr./maio, 2006. [966925]
ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. O interesse local do município sob a égide da Constituição Federal de 1988 : alguns apontamentos. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 2, n. 9, p. 177-199, jun. 2014. [1007107] STJ STF
