*Ubaldino do Amaral – Dados e Datas
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NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXONERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 5 de dezembro de 1894. Foram nomeados [pelo Presidente da República Prudente de Moraes] membros do Supremo Tribunal Federal o bacharel Ubaldino do Amaral Fontoura [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Trigo de Loureiro] e o Dr. Affonso Augusto Moreira Penna. Diário Official, p. 4649, 6 dez. 1894. . 
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ubaldino do Amaral Fontoura no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 15 de dezembro de 1894. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 37, 1891-1917.
EXONERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 4 de maio de 1896. É concedida a exoneração que solicitastes do cargo de juiz do Supremo Tribunal Federal [pelo Presidente Prudente de Moraes]. O Sr. Presidente da Republica agradece a valiosa coadjuvação que à causa da Republica prestastes no exercício daquelas funções, durante a qual mais uma vez se distinguiram os vossos talentos e virtudes cívicas. Diário Official, p. 2097, 6 maio 1896.
