*Themistocles Cavalcanti – Livros

ThemistoclesCavalcantiLivros

Última atualização: 15/08/2025 20:25
    
   

 

AUTORIA DO MINISTRO 

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO 

AUTORIA DO MINISTRO

1. CAVALCANTI, Themístocles Brandão; BRITO, Luiz Navarro de; BALEEIRO, Aliomar. 1967. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 206 p. [946638] SEN CAM MJU
Publicação em outro suporte: [885041] [603552] [567386] [94006]

2. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A assistência técnica e os problemas institucionais. In: O DESENVOLVIMENTO econômico do Brasil e a assistência técnica. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1955. p. 3-19. [83099] SEN STF 

3. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. L’avant-projet de constitution soumis a l’assemblee constituante bresilienne. Rio de Janeiro: Legislation Bresilienne, 1934. 12 p. [83138] STF F 341.2481 1934 CAVALCANTI

4. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Cinco estudos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1955. 113 p. [3046] AGU CAM MJU MTE SEN STJ TCD TCU STF 341.2 C376 CES

5. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Conjuntura nacional: os partidos políticos. Rio de Janeiro: ESG, 1954. 24 p. [97062] CAM

6. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Las constituciones de los Estados Unidos del Brasil. Madrid: Instituto e Estudios Politicos, 1958. 760 p. [14610] CAM MJU SEN

7. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.. A Constituição Federal comentada. Rio de Janeiro: José Konfino, 1956. 4 v. [6995] CAM PGR SEN STJ TCD TCU TJD STF 341.2481 1946 C376 CFC 3.ED.
Outras edições:  [6943] [6944]

8. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Constituição Federal e leis complementares. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955. 155 p. [178782] TCU TST

9. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A crise constitucional do nosso tempo. Curitiba: [s.n.], 1957. 71 p. [73678] STF 340 C376 CCN
Publicação em outro suporte:  [366094]
 

10. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977. 377 p. [14602] CAM PGR SEN STJ STF 341.3 C376 CDA 8.ED.
Outras edições:  [86442] [111117] [69888] [144650] [103384] [150998] [14730]

11. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Direito administrativo e ciência da administração. In: JAMESON, Samuel H. (org.). Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1962. p. 15-19. [835389] CAM MJU MTE SEN STJ TCD TST STF 341.308 D598 DAD 2.ED.

12. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O direito administrativo no Brasil. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1947. 25 p. [41718] AGU STF F 341.3 C376 DAB

13. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Direito administrativo: justiça administrativa. In: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1977. p. 499-510. [101556] PGR SEN STF PM 340.08 T312 EJH

14. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Direito e processo disciplinar. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1966. 217 p. [2957] MJU SEN STJ STM TJD STF 341.36 C376 DPD 2.ED.
Outra edição:  [6994]

15. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do controle da constitucionalidade. Rio de Janeiro: Forense, 1966. 197 p. [3053] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCU TJD TST STF 341.2562 C376 DCC

16. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.. Do mandado de segurança. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1966. 357 p. [3045] CAM PGR SEM STJ STF 341.46219 C376 MSE 5.ED.
Outras edições: [6991] [6992] [6993]
Publicação em outro suporte:  [372824]

17. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do mandado de segurança: doutrina, legislação, jurisprudência. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1936. 397 p. [158564] STM

18. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Dos atos e dos contratos administrativos. In: DIREITO Administrativo. Rio de Janeiro: FGV, 1962. p. 179-182. [102110] CAM MJU MTE SEN STJ TCD TST STF 341.308 D598 DAD 2.ED.

19.CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Estado e as instituições políticas: organização do poder. Rio de Janeiro: ESG, 1962. 32 p. [132900] CAM

20. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Estado e governo. Rio de Janeiro: ESG, 1958. 33 p. [132680] CAM

21. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Os estados na federação. In: BONAVIDES, Paulo et al. As tendências atuais do direito público: estudos em homenagem ao professora Afonso Arinos de Melo Franco. Rio de Janeiro: Forense, 1976. p. 43-63. [93568] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD STF 340.08 F825 TAD
Publicação em outro suporte:  [357874]

22. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Estudos em homenagem a J.J Rousseau. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1962. 174 p. [7819] CAM MJU SEN STM STF 320.01 R864 EHJ

23. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.. Estudos sobre a constituição de 1967 e sua emenda nº 1. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1977. 264 p. [91373] CAM MJU SEN TCU TST

24. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O funcionário público e o seu estatuto. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940. 491 p. [111799] AGU STJ

25. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O funcionário público e o seu regime jurídico. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1946. 470 p. [6990] CAM PGR SEN STJ STM STF 341.332 C376 FPR 2.ED.
Outras edições:  [654154] [6989]

26. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Os grupos de pressão. Brasília: Fundação Projeto Rondon: Ministério da Educação, 198-. 51 p. [86901] CAM CLD MJU SEN STJ

27. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Instituições de direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938. 2 v. [6988] MJU PGR SEN STJ STF 341.3 C376 IDA 2.ED.

28. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A intervenção da União no domínio econômico. In. INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIAS POLÍTICA. Estudos sobre a Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1954. p. 19-39. [95261] AGU CAM MJU SEN STJ TCU STF 341.248108 E82 ECB
Outra edição:  [38562]

29. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Introdução a ciência política. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1978. 217 p. [128290] PGR SEN
Outra edição:  [15413]

30. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Introdução a ciência política: a ciência política, a evolução do pensamento político, o estado, problemas de estrutura. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1955. 126 p. [32329] CAM SEN STF 320.1 C376 ICP

31. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Manual da Constituição. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. 269 p. [20522] CAM SEN STF 341.2481 C376 MCO 3.ED.
Outras edições:  [91252] [6987]

32. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  A margem do ante-projeto constitucional:  notas   e apontamentos. Rio de Janeiro: Pongetti, 1933. 161 p. [6986] SEN STF 341.2481 C376 MAP

33. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. As Nações Unidas e os problemas internacionais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1974. 229 p. [16484] AGU CAM SEN STM TCU

34. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Organização constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: ESG, 1959. 22 p. [97044] CAM

35. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Panorama atual da ciência política. Rio de Janeiro: ESG, 1955. 20 p. [97059] CAM

36. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Pareceres do consultor geral da República. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco, 1955. 2 v. [6714] STJ STF 340.34 C376 PCG
Outra edição:  [6985]

37. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Pareceres do Procurador Geral: 1946-1947. Rio de Janeiro: Procuradoria Geral da República, 1953. 491 p. [50805] CAM PGR STF 340.34 C376 PPG

38. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O poder executivo na constituição de 1967. In: CAVALCANTI, Themístocles Brandão et al. Estudos Sobre a Constituição de 1967. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1967. p. 70-86. [90176] SEN CAM STJ TCD TJD STF 341.2481 1967 E79 ESC

39. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O princípio da separação dos poderes e suas modernas aplicações. Brasília: Universidade de Brasília, 1981. 10 p. [83364] SEN STF

40. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Princípios gerais de direito administrativo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945. 538 p. [36143] CAM MJU PGR STJ STF 341.3 C376 CDA

41. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.. Princípios gerais de direito publico. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966. 335 p. [3106] AGU CAM MJU PGR PRO SEN STJ TJD STF 341 C376 PGD 3.ED.

42. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Princípios gerais de direito público: livro destinado especialmente aos estudantes da Faculdade de Ciências Econômicas e dos cursos de Administração. São Paulo: Atlas, 1946. 262 p. [6715] MJU SEN STJ STF 341 C376 PGD
Outras edições:  [142212] [7033] [6715]

43. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.. O problema da divisão do estado da Guanabara em municípios. Guanabara: Departamento de Imprensa Nacional, 1962. 99 p. [145339] STJ

44. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Quatro estudos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1954. 109 p. [6713] AGU SEN TCU STF 341.2 C376 QES

45. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Recurso extraordinario n. 37.081 de São Paulo : recorrentes : dom Jose Theodoro de Camargo Bayeux ; recorrida : São Paulo Light S.A, serviços de eletricidade; relator: ministro Hahnemann Guimarães ; contra-razões contestação e memorial da recorrida pelo advogado Nicolau Nazo ; pareceres do prof. Vicente Rao, ministro Castro Nunes e prof. Themistocles Cavalcanti. São Paulo: Saraiva, 1958. [117953] [in00001087977] MJU

46. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Supremo Tribunal Federal e a Constituição. In: SESQUICENTENÁRIO do Supremo Tribunal Federal: conferências e estudos realizados na Universidade de Brasília de 10 a 14 de setembro de 1978. Brasília: Universidade de Brasília, 1982. p. 105-130. [109976] CAM SEN STJ STF 341.419104 S493 SST
Publicação em outro suporte:  [396782] [562750]

47. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Teoria do Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. 469 p. [34335] PGR STJ TJD STF 341.201 C377 TES 3.ED.
Outras edições:  [1012] [6719]

48. CAVALCANTI, Themístocles Brandão . Teoria dos atos administrativos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. 345 p [15399] AGU CAM MJU MTE PRO SEN STJ STM TCD TJD TST STF 341.35 C376 TAA

49. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Themístocles Brandão Cavalcanti, Luiz Navarro de Brito, Aliomar Baleeiro. 2 ed. Brasília: Senado Federal: CEE/MCT, 2001.186 p. [603552] CAM PGR SEN STJ STM STF 341.2481 1824-1988 C758 CBR 2.ED.
Outra edição:  [567386]

50. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Tratado de direito administrativo. 5 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964. 5 v. [37585] AGU CAM MJU TEM PGR SEN STJ TCD STF 341.3 C376 TDA 5.ED.
Outras edições:  [36168] [6472] [6774] [37758] [149417]

51. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A unificação das normas do processo administrativo. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial do Estado, 1976. 24 p. [50651] MJU STJ STF F 341.362 C376 UNP
Publicação em outro suporte:  [357608]

52. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  O voto distrital no Brasil: estudo em torno da conveniência e da viabilidade de sua adoção. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1975. 381 p. [16552] CAM MJU PGR SEN STJ STF 341.2808 V971 VDB

53. CAVALCANTI, Themístocles Brandão.  Votos e decisões no Supremo Tribunal Federal: 1967-1969. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1974. 240 p. [15466] CAM MJU SEN TCD STF 340.6081 STF CAVALCANTI

54. CAVALCANTI, Themístocles Brandão. , et al. Estudos sobre a Constituição de 1967. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1968. 205 p. [14592] CAM SEN STJ TCD TJD STF 341.2481 1967 E79 ESC

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
 

55. BARBOSA, Ruy. Impostos interestaduais. Prefácio e organização de Themístocles Cavalcanti. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1958. 378 p. [5346] CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCU TJD TST STF 320.981 B238 OCR

56. BONNARD, Roger. Syndicalismo, corporativismo e estado corporativo. Tradução brasileira com prefácio e anotações de Themístocles Brandão Cavalcanti. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938. 289 p. [116047] MJU
Publicação em outro suporte: [111576]

57. BRASIL. Constituição federal e leis complementares. Reunidas sob a orientação de Themístocles Brandão Cavalcanti. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955. 155 p. [178782] TCU TST

58. CARVALHO, Afrânio de. Reforma agrária. Apresentação de Themistocles Cavalcanti. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1963. 285 p. [6649] SEN STJ TCD STF 342.1243 C331 RAG

59. DUVERGER, Maurice. Ciência política: teoria e método. Adaptação do prof. Themístocles Brandão Cavalcanti. Rio de Janeiro: Zahar, 1962. 437 p. [75476] MJU
Publicação em outro suporte: [
18357] [37648]

60. MEYNAUD, Jean. Aspectos Atuais da Emprêsa Pública na França: o Estatuto Jurídico, o aspecto econômico, o aspecto político-social. Prefácio de Themístocles Cavalcanti. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1957. 86 p. [37420] CAM MJU TCD STF 341.322620944 M614 AAE
Publicação em outros suportes:  [9334]

61. MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Recurso extraordinario n. 10.042: recorrente, prefeitura do municipio de são paulo: recorrida, s.a. imobiliaria Irmãos Rudge, autora : relator, ministro laudo de camargo: pareceres de jurisconsultos. Parecer de Themístocles Brandão Cavalcanti. São Paulo: Prefeitura do Município, 1946. 222 p. [195437] STF 342.1251 M527 RED

62. MENDONÇA, Manoel Ignacio Carvalho de. Rios e aguas correntes em suas relações jurídicas. Introdução sobre a nova legislação de águas no Brasil por Themístocles Brandão Cavalcanti. 2. Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939. 414 p. [53045] AGU MJU STF 341.343 M539 RAC 2.ED.

63. MESURINI, Mauricio da Costa. O estado interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcante e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 326 p. [in00001438173] STF 341.3782 M586 EIB

64 LIMA, Everardo Moreira. Publicidade em catálogos telefônicos: monopólio x livre concorrência. Parecer do Ministro Themístocles Cavalcanti. 4 ed. Rio de Janeiro: Adcoas, 1997. 330 p. [186295] SEN STJ STF 341.353 L732 PCT 4.ED0.
Publicação em outros Suportes: [58695]

65. SAMPAIO, Nelson de Souza. Comportamento eleitoral no Brasil. Coordenação de Themístocles Cavalcanti. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, 1964. 277 p. [4131] CAM MJU SEN TJD STF 341.28 C737 CEB

66. SILVA, Carlos Medeiros. Exploração de recursos minerais: participação do proprietário do solo, aplicação imediata da Constituição de 1967, memorial dos recorrentes. Parecer do Ministro Themístocles Cavalcanti. [S.l.: s. n.], 1970. p. 47-65. [158441] STF 342.1249 S586 ERM

67. SILVA, Júlio Cezar Bittencourt. O pensamento de Themístocles Brandão Cavalcanti. In: SILVA, Júlio Cezar Bittencourt.. O viés cidadão do direito administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 217 p. [1147373] STJ TST

68. SILVEIRA, Alipio. Hermenêutica no direito brasileiro. Prefácio do Ministro Themístocles Brandão Cavalcanti. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. 2 v. [13523] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TST STF 340.326 S587 HDB

69. SILVEIRA, Alípio. A Suprema Corte na Moldagem da Democracia Americana. Prólogo de Themistocles Brandão Cavalcanti; introdução de Edgard de Moura Bittencourt. São Vicente: Do Autor, 1962. 1 v. [160370] STF 341.41910973 S587 SCM

SOBRE O MINISTRO

70. CAVALCANTI, Temístocles (sic). In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930, 2 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v.2, p. 1289-1292. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TCU TST STF R 981.003 D 546 DHB 2. ED.