*Themistocles Cavalcanti – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:25
    
   

 

AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Alfredo Valladão e o Ministério Público. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, v. 8, n. 49, p. 47-65, abr., 1972. [350815] CAM SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Aspectos da cultura jurídica brasileira. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 11-20, maio/ago., 1980. [368430] CAM CLD SEN STJ STF}

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Os cem anos do manifesto republicano (1870). Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 16, n. 191, p. 31-40, fev., 1971. [345072] CAM MTE SEN TCU STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O conselho de Estado. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 37-57, out./dez., 1976. [361817] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Considerações sobre a elaboração legislativa. Revista Forense: comemorativa, 100 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 155-163, v.1. [375794] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM STF
Publicação em outra revistas: [375794]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Considerações sobre uma revisão da Constituição. Revista Forense, v. 56, n. 186, p. 7-10, nov./dez., 1959. [375295] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A Constituição de 1946. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 7, p. 2-4, jan./mar., 1947. [382723] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A Constituição de 1967. Revista eleitoral da Guanabara, v. 1, n. 1, p. 85-106 1968. [341232] SEN

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A Constituição francesa de 1958. Revista Forense, v. 56, n. 181, p. 20-27, jan./fev., 1959. [375274] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O contrôle das emprêsas públicas no Brasil. Revista de direito público e ciência politica, v. 2, n. 2, p. 262-267, jul./dez. 1959. [1041674] SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Das concessões de serviços públicos. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, v. 6, n. 19, p. 93-185, 1972. [351699] CAM SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A democracia como sistema político. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 22-49, jan./mar., 1968. [341233] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Democracia imperfeita: notas e apontamentos. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 3-6, jan./mar., 1978. [361774] CAM SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Desapropriação por zona retrocessão. Revista de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 2, n. 7, p. 102-113, jan./mar., 1969. [343191] AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Direito, política, economia : repercussão dos fatores econômicos no direito e na política : política e economia. Archivo Judiciario. Suplemento, v. 98, p. 25-30, abr./jun., 1951. [972602] CAM STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do conselho de Estado. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 3-20, jul./set., 1972. [341231] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do poder discricionário. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n 101, p. 1-23, jul./set., 1970. [347457] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Dos funcionários das autarquias. Revista de Direito Administrativo, v. 2, n. 1, p. 1-6, jul., 1945. [367538] AGU CAM MJU MTE PGR SEN STJ

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do método em ciência política. Revista de direito público e ciência politica, v. 2, n. 2, p. 150-172, jul./dez. 1959. [1041630] SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Dos rios públicos nacionais e internacionais. Revista Marítma Brasileira, v. 91, n. 7/9, p. 75-102, jul./set., 1971. [349234] CAM SEN STF
Publicação em outra revistas:  [349234]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Revista de Ciência Política, v. 7, n. 4, p. 35-52, out./dez., 1973. [345842] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF
Publicação em outra revistas:  [345842]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Estado, a administração e os serviços públicos no mundo democrático. Revista do serviço público, v. 61, n. 3, p. 305-310, jul./set. 2010. [899877] AGU CAM MJU PGRSTJ TCD TJD TST STF
Publicação em outras revistas: [372749]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 25, p. 442-453, jul./set., 1951. [373245] AGU CAM MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O estatuto do índio. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 20, n. 231, p. 25-35, jun. 1974. [347086] CAM MJU MTE SEN TCU STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Estatuto jurídico do índio. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 16, n. 200, p. 33-42, nov.,1971. [347458] CAM MTE SEN TCU STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Estrutura e dinâmica dos poderes. Revista de direito público e ciência politica, v. 6, n. 3, p. 5-27, set./dez. 1963. [1041761] SEN CAM STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Estruturas políticas e características da democracia no Brasil. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 21, n 4, p. 3-17, out./dez., 1978. [361897] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A federação brasileira. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 23-107, out./dez., 1979. [366104] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Fontes do direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 17-23, jan., 1945. [381610] CAM MJU MTE PGR SEN STJ STM

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Formação e atualização. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 22, n 3, p. 5-17, jul./set., 1979. [366110] CAM CLD SEN STJ STF 

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A formação jurídica do Brasil. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, jul./set., 1977. [357878] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Grupos de pressão. Revista Jurídica, Rio de Janeiro, v. 6, n. 35, p. 28-34 set./out., 1958. [377846] CAM SEN STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Horas extraordinárias e FGTS. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, v. 5 n. 9, jul./dez., 1972. [343066] CAM MJU SEN STJ TCU TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Joaquim Nabuco e o direito internacional. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 4-17, jul./set., 1975. [353191] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A mensagem da encíclica Pacem in Terris. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 21, n 4, p. 141-151, out./dez., 1978. [361839] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Modelo político: democracia e desenvolvimento. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 28-131, jan./mar., 1973. [344589] CAM SEN STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A modernização do Poder Executivo. Revista de Ciência Política, v. 7, n. 3, p. 115-131, jul./set., 1973. [344818] CAM SEN

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O município no estado. Revista de Ciência Política, v. 19, n. 3, p. 37-67, jul./set., 1976. [357876] CAM CLD SEN STJ

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Nacionalização, socialização e estatização. Revista de Ciência Política, v. 20, n. 2, p. 79-107, abr./jun., 1977. [357877] CAM CLD STJ

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O nosso Conselho de Estado. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 24, p. 1-10, abr./jun., 1951. [372882] AGU CAM MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF


CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A ordem econômica nas constituições. Revista Forense, v. 46, n. 122, p. 339-345, mar./abr., 1949. [373408] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Pareceres: maio a julho de 1955. [467060] STM

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Pareceres: julho a novembro de 1955.[467061] STM

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Partidos políticos. Revista de direito público e ciência politica, v. 6, n. 1, p. 5-38, jan./abr. 1963. [1041720] CAM STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Poder Executivo e suas relações com o Poder Legislativo. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 17, n. 214, jan., 1973. [357875] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Poder Executivo no estado moderno. Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, v. 6, n. 16, p. 5-19, jun./dez., 1972. [341558] AGU CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
Publicação em outra revistas:  [341558]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Poder Legislativo. Estudos Legislativos, v. 1, n. 1, p. 27-41, jan./jun., 1973. [341234] CAM CLD SEN STJ STF
Publicação em outra revistas: [341234]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O poder nacional: seus fundamentos políticos; instrumentos de ação. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 1, n. 1, p. 39-54, dez., 1983. [768552] CAM MJU SEN STM STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Política, democracia e desenvolvimento. Revista de Direito Público e Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 9, n. 4, p. 16-34, out./dez., 1966. [341236] CAM STJ STF


CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O princípio da legalidade e o desvio de poder. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 85, p. 1-7, jul./set., 1966. [373036] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Problemas do direito internacional no campo da educação, da ciência e da cultura. Revista dos Tribunais, Rio de Janeiro, v. 55, n. 367, p. 319-322, maio, 1966. [341382] CAM MJU PGR SEN STM TJD STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Problemas jurídicos dos rios internacionais. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 25-43, set./dez., 1980. [374894] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Projeto de lei reguladora das concessões de serviço público federal. Revista Trimestral de Direito Público, v. 2, p. 225-244, 1993. [476814] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Reflexões sobre a democracia. Revista de Direito Público e Ciência política, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 5-24, set./out., 1964. [342534] CAM CLD SEN STJ STF
Publicação em outra revistas:  [342534]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Reflexões sobre o Estado e o poder. Revista de Direito Público e Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 5-29, jul./set., 1966. [341381] CAM STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Reflexões sobre o Poder Legislativo. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 21, n. 242, p. 17-33, maio, 1975. [351291] CAM MJU MTE STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Reflexões sobre o problema ideológico. Carta Mensal, v. 11, n. 121, p. 9-20, abr., 1965. [341238] CAM SEN STJ TCU
Publicação em outra revistas:  [341234]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A reforma do Judiciário. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 23, n. 269, p. 19-30, ago., 1977. [357527] CAM MJU MTE SEN TCU STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Regime político e estrutura do poder. Revista de Ciência Política, v.7, n.3, p.45-63, jul./set., 1973. [349215] CAM SEN

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Regulamentação dos serviços de utilidade pública. Revista Forense, v. 38, n. 87, p. 5-9, jul./set., 1941. [376309] AGU CAM MJU SEN STJ TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Responsabilidade do Estado. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 6, n. 19, p. 131-185, 1972. [351742] CAM SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Os rios internacionais e alguns dos seus problemas jurídicos. Revista Militar Brasileira, v. 106, n. 1/2, p. 27-49, jan./jun., 1975. [349233] STM

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A segurança nacional e o Poder Judiciário. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 9, n 24, p. 25-37, jan./abr., 1978. [363570] CAM PGR SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Sistemas políticos: modelos políticos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 71, n. 249, p. 42-47, jan./mar., 1975. [352711] CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Sistemas políticos: problemas da federação, modelos políticos. Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, v.3, n. 10, p. 3-8, dez., 1974. [350323] CAM SEN TCD STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Sociedade de economia mista: sua natureza, seus problemas. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 6, n. 19, p. 43-64, 1972. [347456] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF
Publicação em outra revistas:  [347456]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Tendências modernas do direito administrativo. Revista Forense, v. 40, n. 93, p.468-475, jan./mar., 1943. [373624] AGU CAM MJU SEN STJ TST STF
Publicação em outras revistas: [373624]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A teoria do silêncio no direito administrativo. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 34, n. 2, p. 122-130, maio/ago., 1938. [373708] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Tópicos de uma história política. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 5-26, jul./set., 1978. [361869] CAM SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Tribunal de Contas e sua competência constitucional. Revista de Direito Administrativo, n. 3, p. 13-22, jan., 1946. [372714] AGU CAM MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O Tribunal de Contas: órgão constitucional, funções próprias e funções delegadas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 109, p. 1-10, jul./set., 1972. [341378] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TCD TCU TJD TST STF
Publicação em outra revistas: [341378]

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. A unificação das normas do processo administrativo. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 33, n. 139, p. 1-31, jul./set., 1976. [357608] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD STF
Publicação em outra revistas: 8991/F [357608]

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. O manifesto Republicano de 1870. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 93-118, jul./set., 1977. [364777] CAM CLD SEN STJ STF

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Pensamento político de José Bonifácio. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 73-92, jul./set., 1977. [364773] CAM CLD SEN STJ STF

SOBRE O MINISTRO

MESURINI, Mauricio Costa. O estado corporativo e sua importância para o direito público brasileiro: uma leitura a partir do jurista Themistocles Cavalcanti. Revista Fórum de direito financeiro e econômico: RFDFE; v. 8, n. 14, p. 137-159. set./fev. 2019. [1258684] [in00000246029] STJ STF

MESURINI, Mauricio Costa. História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 35, p. 59-84, dez. 2016. O artigo investiga o debate jurídico em torno das delegações legislativas abordando quatro juristas da época: Francisco Campos, Victor Nunes Leal, Bilac Pinto e Themistocles Cavalcanti. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/68051/39967. Acesso em: 13 ago. 2025.

VALLADÃO, Haroldo. Ministros Luiz Gallotti e Themistocles Brandão Cavalcanti. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 9, n. 31, p. 88-92, jan./mar., 1985. [430190] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF