*Souza Martins – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:17
    
   

 

 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 19 de setembro de 1894. […] foram nomeados: para os cargos de juiz do Supremo Tribunal Federal: os juízes da Côrte de Appelação bacharéis […] e Antônio de Souza Martins […]. Diário Official, p. 3559, 20 set. 1894.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


2. SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1894, Rio de Janeiro. Ata da […], em 10 de outubro de 1894: lidos os decretos, prestaram a afirmação legal e se empossaram das respectivas cadeiras, entrando logo em effectivo exercício os Srs. Ministros Antonio de Souza Martins, Eduardo Pindahyba de Mattos e Bernardino Ferreira da Silva […]. Diário Official, p. 3950, 16 out. 1894.

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Antonmio Souza Martins, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 10 de outubro de 1894. Juramento e Posse, p. 30, 1891-1917.