*Sepúlveda Pertence – Livros
SepulvedaPertenceLivros
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1. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A ação de impugnação de mandato eletivo. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES REGIONAIS ELEITORAIS, 2., 1991, Brasília, DF. O Ministério Público Eleitoral e a defesa da ordem jurídica democrática: Anais… Brasília: Imprensa Nacional, 1993. p. 159-179. [152416] CAM PGR SEN STJ STF 341.4192306381 E56 PPR-2
Publicação em outros Suportes: [654380]
2. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A anistia, parecer do então conselheiro da OAB. In: CASTRO, Franscisco Ferreira de. OAB/DF 40 anos: uma história de lutas e afirmações. Brasília: Verano, [2000?],146 p. [707096] SEN
3. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.Aspectos conceituais e técnicos da privatização – Lógicas do governante e do juiz. In: SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PRIVATIZAÇÃO, 1998, Ilha de Comandatuba. Anais… Brasília: Escola Nacional de Magistratura, 1998. p. 29. [214731] STJ TJD STF 341.3226206381 S471 SJE
4. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Atualidade do pensamento de Kelsen. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 463-478. [610859] CAM PGR SEN STJ STF 340.08 M152 EHM
5. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.A Constituição e o papel da advocacia na vida institucional do país. In: CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 6., 2008, Brasília, DF. Anais …, Brasília: OAB/DF, 2008, p. 34-38. [865832] CAM CLD MJU STJ TST STF 341.41506381 C748 OAB DF 6
6. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O controle da constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência. In: MODESTO, Paulo et al. (Coord.). Direito do Estado: novos rumos. São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 23-44. Publicado Também como artigo de revista [614854] CAM SEN STJ TJD TST STF 340.06381 D598 DEN v.1
7. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda.Controles éticos e controles jurídicos na gestão pública. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO, 11., set., 2010, Brasília, DF. Ética, direito e democracia. Brasília: ESAF, 2010. 187 p. [906055] CLD PGR STF 341.3361 S471 SIE
8. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Deferimento de liminar. In: BARANDIER, Antonio Carlos (Org.). CPI: os novos comitês de salvação pública.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 198 p. [658074] CAM STJ
9. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. De sua excelência o presidente do Supremo Tribunal do Brasil. In: I CONFERÊNCIA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL DA IBERO-AMÉRICA, Portugal e Espanha, p. 25-29. [215314] STF 341.2020631 C748 CJC-1
10. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Dos instrumentos de garantia de direitos: habeas-corpus, ação popular, direito de petição, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e hábeas-data. In: SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL, 1994., Brasília. Anais… Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1994. p. 43-65. [161960] AGU CAM MJU SEN STJ STM TJD STF 341.206381 S471 SDC-92
11. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Efeito vinculante das decisões dos tribunais. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais… Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 1671-1678. [639286] CAM MJU STJ STF 341.41506381 C749 OAB-17
12. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A justiça, o meio ambiente e as futuras gerações. In: SOARES JÚNIOR, Jarbas; GALVÃO, Fernando (Coord.). Direito ambiental: na visão da magistratura e do Ministério Público. Belo Horizonte : Del Rey, 2003. 599 p. [652813] SEN CAM PGR STJ TJD STF 341.347 D598 DAV
13. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Jurisdição constitucional: decisões judiciais vinculantes e direitos fundamentais. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 395-404. [645971] CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 341.2563 J95 JCD
14. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Liberdade e direito de asilo. Brasília: Brasiliana, 1980. 1 v. [571870] STF F341.143 P486 LDA
15. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O Ministério Público. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). A Constituição Brasileira 1988: interpretações. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 258-267. [110757] AGU CAM MJU SEN STJ TST STF 341.2481 C758 CBI
16. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. A OAB e a proposta de emenda constitucional: emenda nº 11-84. Rio de Janeiro: Ordem dos Advogados do Brasil, 1984. 31 p. [110660] CAM SEN STF F 341.24 O11 OPE
17. PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Pareceres do Procurador-Geral da República: 1985-1987. Brasília: Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República, 1988. 601 p. [109031] AGU CAM PGR SEN STJ STF 340.34 P468 PPG
PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO
18. ALMEIDA, João Batista de. Aspectos controvertidos da ação civil pública. Prefácio do Min. Sepúlveda Pertence. 2. ed., rev., atual. e amp. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 238 p. [923130] SEN CAM PGR STJ TJD TST STF 341.4182 A447 ACA 2. ED.
Publicação em outros Suportes: [852932] [606696]
19. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Clipping eletrônico : 18 de novembro de 1998 : O artigo V da Constituição em debate. Brasília: Agência Clipper, 1998. Fita de vídeo, VHS, son., color. Debate entre Nagib Slabi Filho, Éder Rodrigues e Sepúlveda Pertence, Direito em debate da rede Nacional às 21:00 horas do dia 18 de novembro de 1998. [669406] STJ
20. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Impeachment. Brasília: Imprensa Nacional. 1996. 416 p. Apresentação de José Paulo Sepúlveda Pertence. [170575] CAM CLD MJU PGR SEN STJ TJD STF 341.25115081 B823 IMP
21. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Presidentes: Tribunal Superior Eleitoral: 2017 a 1932. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2017. 309 p. : il. Inclui bibliografia do ministro Sepúlveda Pertence. [1117753] STF
22. CASTELLANI, Fernando F. Contribuições especiais e sua destinação. São Paulo: Noeses, 2009. 229 p. Inclui citação do RE nº 150764/PE, cujo o relator foi o Ministro Sepúlveda Pertence. [881989] PGR STF 341.397 C348 CED
23. CRUZ, Rogério Shietti Machado. Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas. Prefácio de José Paulo Sepúlveda Pertence. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 227 p. [760706] STJ
Publicação em outros Suportes: [912182] [1115532] [1103875] [1168733]
24. FARIAS, Rodrigo Nóbrega. Ação de impugnação de mandato eletivo: atualizado com as alterações decorrentes das leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei complementar 135/10 (Ficha Limpa). Prefácios do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence e do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Curitiba: Juruá, 2012. 216 p. [944181] SEN TCD TJD STF 341.2842 F224 AIM 2.ED.
Publicação em outros Suportes: [728067]
25. FAVETTI, Rafael Thomaz. O menor caso da história do Supremo Tribunal Federal : ou o caso dos R$ 0,009 e o papel institucional do Supremo Tribunal Federal (RE 347.528). In: FUCK, Luciano Felício; HORBACH, Beatriz Bastide (Coord.). O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina, 2014, p. 59-63. Cita o ministro Sepúlveda Pertence. [1017723] TJD STF 341.4191 S959 SSA
26. FICHTNER, José Antonio. Impugnação de Mandato Eletivo. Prefácio do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 240 p. [196876] SEN CAM STJ TJD STF 341.2842 F445 IME
27. GONÇALVES, Vitor Fernandes. O Controle da Constitucionalidade das Leis do Distrito Federal. Prefácio do Ministro José Sepúlveda Pertence. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.181 p. [217327] SEN CAM CDL MJU STJ TCD TJD STF 341.202 G635 CCL
28. JEVEAUX, Geovany Cardoso. Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: GZ, 2010, 189 p. Inclui o voto do Ministro Sepúlveda Pertence. [876537] SEN STJ TCD TST STF 341.2401 J58 DAI
29. LEAL, Victor Nunes. Problemas do Direito Público e outros problemas. Brasília: Ministério da Justiça, 1997. v. 2. Introdução de José Paulo Sepúlveda Pertence. [181052] AGU CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ TJD TST STF 341 L435 PDO
Publicação em outros Suportes: [207151]
30. PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério público na construção do estado democrático de direito. Prefácio: Ministro Sepúlveda Pertence. Brasília: Brasília Jurídica, 2003. 362 p. [674013] SEN CAM MJU PGR TCD TJD STF 341.413 P126 MPC
31. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado et al. Desenvolvimento econômico e intervenção do estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza. Prefácio do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1995. 201 p. [160681] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF 340.08 S731 DEI
32. VENÂNCIO FILHO, Alberto et al. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013. 342 p. Prefácio do Ministro Sepúlveda Pertence. [980903] STF 341.419104 C761 CPV
33. BRASIL. Procuradoria Geral da República (PGR). Depoimentos: José Paulo Sepúlveda Pertence. Brasília: Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, 2005. 21 f. [921368] PGR
34. FEDEROWICZ, Julio César; POPP, Carlyle. O vínculo do exercício da função constitucional do Ministério Público, nos crimes fiscais, ao término da esfera administrativa. In: POPP, Carlyle; VIDAL, Rodrigo Cesar Nasser (Coord.). Direito em Movimento, Curitiba: Juruá, 2007, p. 175-186. Traz comentário sobre o voto do ministro Sepúlveda Pertence. [851056] STJ TCD TJD TST STF 342.1 D598 DEM
35. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; BARROS, Marcos Ribeiro de. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence. São Paulo: Letras Jurídicas; Ibap, 2009. 214 p. [876459] STF 341.225 P468 EJH
36. OLIVEIRA, Fábio Rocha de. Preso cidadão: os direitos políticos do condenado: uma análise da alistabilidade do apenado 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.297 p. Prefácio do Ministro Sepúlveda Pertence [1188062] STJ STF
37. PERTENCE, Sepúlveda. In: ABREU, Alzira Alves de et al. (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós 1930. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, CPDOC, 2001. v. 4, p. 4576-4578. [594302] CAM CLD MTE PGR SEN STJ STM TST STF R 981.003 D546 DHB v.4
38. ROCHA, Carmem Lúcia Antunes (Coord.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. 2. ed. rev e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2005. 415 p. [737082] MJU MTE PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 341.272 P468 CJS 2.ed.
Outras edições: [695230] [871000]
