*Sepúlveda Pertence – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 105, de 14 de março de 1989. [O Presidente da República José Sarney] encaminha ao Senado Federal para aprovação, o nome do Doutor José Paulo Sepúlveda Pertence, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 15 mar. 1989. Seção 1, p. 1. Acompanha o Curriculum Vitae do Senhor José Paulo Sepúlveda Pertence. 
APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 61, de 1989. [O Presidente da República José Sarney] submete à consideração do Senado Federal o nome do Doutor Paulo Sepúlveda Pertence para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, p. 543-544, 15 mar. 1989. Mensagem nº 105/1989, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae, o Parecer nº 23/1989 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a aprovação do Parecer.
3. ARGÜIÇÕES do Senado Federal: argüição do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Revista de Direito Público, v. 23, n. 93, jan./mar. 1990, p. 197-219. Sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, que aprovou a escolha do nome do Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. STF
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Decreto de 4 de maio de 1989. [O Presidente da República José Sarney] nomeia o Doutor José Paulo Sepúlveda Pertence para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oscar Dias Corrêa. Diário Oficial da União, 5 maio 1989. Seção 2, p. 1.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 17 de maio de 1989]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 31, 1977-.
6. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4., 1989, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de maio de 1989: posse do Exmo. Sr. Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 31 maio 1989, Seção 1, p. 9453-9454.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 23 de novembro de 1994. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 43, 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em 17 de maio de 1995. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 45, 1977-.
9. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1995, Brasília. Ata da […], realizada em 17 de maio de 1995: posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros José Paulo Sepúlveda Pertence e José Celso de Mello Filho, na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 2 jun. 1995, Seção 1, p. 16213-16220.
APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
10. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 23 de agosto de 2007. [O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva] concede aposentadoria ao Doutor José Paulo Sepúlveda Pertence, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a partir de 17 de agosto de 2007. Diário Oficial da União, 24 agosto 2007. Seção 2, p. 1.
