*Sebastião Lacerda – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:20
  
   

 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [O Presidente da República Hermes da Fonseca] sujeita à approvação do Senado Federal a nomeação do bacharel Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official da União, p. 14918, 8 nov. 1912.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por decreto de 5 [de novembro de 1912]. [O Presidente da República Hermes da Fonseca nomeia] o bacharel Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official da União, p. 14925, 8 nov. 1912.  

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Termo de Posse do] Excelentíssimo Senhor Ministro Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 16 de novembro de 1912]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 89, 1891-1917.