*Rodrigues Alckmin – Dados e Datas

RodriguesAlckminDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:25
      
   

 

  

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 267, de 25 de setembro de 1972. [O Presidente da República Emílio G. Médici] submete ao Senado Federal a designação do Desembargador José Geraldo Rodrigues de Alckmin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União. 26 set. 1972, Seção 1, Parte 1, p. 8582.

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 170, de 1972. [O Presidente da República Emílio G. Médici] tem a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o nome do Desembargador José Geraldo Rodrigues de Alckmin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Moacyr Amaral Santos. Diário do Congresso Nacional, 27 set. 1972, Seção 2, p. 3107. Acompanha Currículo do Ministro. Mensagem n. 261/72, na origem.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 3 de outubro de 1972. O Presidente da República [Emílio G. Médici] resolve nomear o Doutor José Geraldo Rodrigues de Alckmin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Moacir Amaral Santos. Diário Oficial da União, 4 out. 1972. Seção 1, Parte 1, p. 8844.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em 11 de outubro de 1972]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 140, 1919-1977.

5. SESSÃO SOLENE DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 4. 1972, Brasília. Ata da […], realizada em 11 de outubro de 1972: posse do Ministro José Geraldo Rodrigues Alckmin como Ministro no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça, 18 out. 1972. p. 7069.