*Ricardo Lewandowski – Discursos

 

DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO 

DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO

DISCURSOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO 

1. SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 6., Brasília, 2006. Ata da […], realizada em 21 de março de 2006: homenagem [ao Ministro Ricardo Lewandowski por ocasião de sua primeira participação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 3 abr. 2006. Seção 1, p. 5.

2. FACHIN, Luiz Edson. Galeria de ex-presidentes recebe retratos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, 07 jun. 2017, 19h20. [1192241] STF

3. MENDES, Gilmar Ferreira. Homenagem: [ao Ministro Ricardo Lewandowski, por ocasião do seu aniversário, no dia 11 de maio de 2021]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 96, 20 maio 2021, p. 164-165. [1197184] STF

4. MENDES. Gilmar Ferreira. [Homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos que assumiu a cadeira de Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) n. 68, 12 abr. 2021, p. 144-146. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, bem como as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, e, também, os cumprimentos do Sr. Juliano Carvalho (Sub Procurador-Geral da República) e do Sr. Pierpaolo Cruz Bottini (advogado), 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de março de 2021. [1195554] STF 

5. HOMENAGEM ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 62, de 6 abr. 2021, p. 241-242. Traz os pronunciamentos dos Ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, bem como as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, e, também, os cumprimentos do Ministro Levi José Mello do Amaral Júnior (Advogado-Geral da União) e do Sr. Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), na 7ª (sétima) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 17 de março de 2021. [1195547] STF 

6. HOMENAGEM: [ao ministro Ricardo Lewandowski, por ocasião do seu aniversário, no dia 11 de maio de 2021]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 96, de 20/5/2021, p. 164-165. Traz os pronunciamentos do Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Senhor Paulo Gonet Branco (Subprocurador-Geral da República), Senhor Gustavo de Almeida Ribeiro (Defensor Público da União), Ministro Edson Fachin, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Nunes Marques, na 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 11 de maio de 2021. [1197846] STF

DISCURSOS PROFERIDOS PELO MINISTRO

1. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. Sessão solene de posse do desembargador Enrique Ricardo Lewandowski. Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 31, n. 194, p. 349-362, jul. 1997. [1191958] MJU STJ TJD STF

2. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso]. In: POSSE dos desembargadores Carlos Ramos Stroppa, Carlos Aloysio Canellas de Godoy e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino: em sessão solene aos dezenove dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e nove. Jurisprudência do Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 34, n. 226, p. 386-389, mar. 2000. [751879] CAM MJU STJ STF

3. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso]. In: POSSE dos desembargadores Jo Tatsumi e Antonio Rulli Júnior: em sessão solene aos doze dias do mês de maio do ano dois mil. Jurisprudência do Tribunal de Justiça/ Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 34, n. 231, p. 403-406, ago. 2000. [751926] CAM MJU STJ TJD STF 

4. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso]. In: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 29., Brasília, 2007. Ata da […], realizada em 28 de junho de 2007: homenagem ao excelentíssimo senhor ministro Carlos Mário da Silva Velloso, por motivo de sua aposentadoria. Diário da Justiça, 8 ago. 2007. Seção 1, p. 21-22. STF
Outros suportes: [1213403]

5. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Cidadão: direitos e obrigações. Justiça & Cidadania. n. 87, p. 6-7, out. 2007. STF

6. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Pronunciamento do ministro Ricardo Lewandowski na 74ª Conferência International Law Association, na Índia.]. Site do Supremo Tribunal Federal. Comunicação. Notícias/STF, 21 set. 2009, ás 8h.

7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Palavras dos Ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e do Dr. Paulo de Tarso Brás Lucas em homenagem póstuma ao Ministro Menezes Direito]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 24., 2009, Brasília. Ata da […], em 8 de setembro de 2009: homenagem. Diário da Justiça Eletrônico, n. 176, p. 36-37, 18 set. 2009. 

8. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso por ocasião de sua posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral]. In: SESSÃO SOLENE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 41., 2010, Brasília. Ata da […], em 22 de abril de 2010: por ocasião da posse do Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em 22 de abril de 2010. p. 8-11.  Palavras dos Doutores Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador Geral da Rupública) e Ophir Filgueireas Cavalcante Junior (Presidente do Conselho Federal da OAB).

9. LEWANDOWSKI repudia judicialização da política. Consultor Jurídico, 22 abr. 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-abr-22/presidente-tse-repudia-judicializacao-politica. Acesso em: 8 maio 2025.  [878418] STF

10. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso do presidente do TSE na cerimônia de abertura do 1º ano legislativo da 54ª legislatura. Diário do Congresso Nacional, Brasília, 3 fev. 2011, p. 505-507. Discurso realizado em Brasília no dia 2 de fevereiro de 2011, no Plenário da Câmara dos Deputados. STF

11. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso do presidente do TSE na cerimônia de abertura do 2º ano legislativo da 54ª legislatura. Diário do Congresso Nacional, 3 fev. 2012, p. 518-520. Discurso realizado em Brasília no dia 2 de fevereiro de 2012, no Plenário da Câmara dos Deputados. STF

12. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Palavras]. In: SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 20., 2012, Brasília. Ata da […], realizada em 28 de agosto de 2012: última sessão do ministro Cezar Peluso na Segunda Turma. Diário da Justiça Eletrônico, n. 189, p. 27-28, 26 set. 2012. Palavras dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, e do senhor Subprocurador-Geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino. STF

13. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. [Palavras dos senhores ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux na Sessão Solene de posse dos excelentíssimos senhores ministros Joaquim Benedito Barbosa Gomes e Enrique Ricardo Lewandowski na presidência e na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça]. In: SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 3., 2012, Brasília. Ata da […], em 22 de novembro de 2012. Diário da Justiça Eletrônico, n. 35, p. 29, 24 fev. 2015. [1168895] 

14. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013. 8 f. STF Disponível em: http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4067.  Acesso em: 8 ago. 2023. [1168896]
Publicação em outros suportes: [1205938]

15. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso]. Discurso proferido em sessão solene, em 1º de outubro de 2013, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. In: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: uma homenagem da advocacia. Brasília: OAB, 2013. p. 21-24. [991957] STF

16. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso]. Reunião-almoço IASP, 28 de novembro de 2014. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 18, n. 35, p. 455-462,  jan./jun., 2015. [550758] STF

17. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. [Discurso por ocasião da abertura do ano judiciário de 2015, realizado em 2 de fevereiro de 2015]. Disponível em: www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ABERTURA_DO_ANO_JUDICIARIO_DE_2015.pdf. Acesso em:8 ago. 2025. [1179666] 

18. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso por ocasião da entrega da medalha de 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2015. 6 f. STF

19. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidente do STF apresenta propostas para atuação mais eficaz do Judiciário em 2016. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, 01 fev. 2016, às 16h20. [1198521] STF
Outros suportes:[1198527] [1179664]

20. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Presidente do STF abre IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Site do Supremo Tribunal Federal, Imprensa, Notícias STF, 08 abr. 2016, às 11h00. [1192714] STF

21. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. Homenagem: ao Ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 142, de 29 jun.2017, p. 36-37. Traz os pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, bem como do Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco (Subprocurador-Feral da República) na 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 20 de junho de 2017. [1188151] STF

22. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. Eleição do Ministro Luiz Fux e da Ministra Rosa Weber para a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2020/2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 206, de 19 ago. 2020, p. 65-69. Traz os pronunciamentos proferidos durante a 19ª (décima nona) sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada inteiramente por videoconferência, em 25 de junho de 2020 (Resolução 672/2020/STF), pelos Ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Luiz Fux, bem como breves palavras de agradecimento da Ministra Rosa Weber, e os cumprimentos dos Ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso. Traz também os pronunciamentos do Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (PGR), Dr. Felipe Santa Cruz (OAB), Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior (AGU), Gabriel Faria Oliveira (Defensoria Pública-Geral da União), e saudação do Dr. Leonardo Cocchieri Leite Chaves (Procurador do Estado de São Paulo). [1187301] STF

23. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. Homenagem ao Ministro Celso de Mello por ocasião da iminente aposentadoria de Sua Excelência. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 271, de 13 nov. 2020, p. 1-22. Traz os discursos da Ministra Cármen Lúcia, do Ministro Celso de Mello, do Sr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior (Advogado-Geral da União), Sr. Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público-Geral da União), Sr. Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Federal da OAB), bem como os pronunciamentos dos Srs. Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, na 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 07 de outubro de 2020 (Resolução 672/2020/STF). [1187752] STF
Publicação em outros suportes: [1222731]

24. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso Homenagem: primeira sessão da Segunda Turma de que participa o Ministro Nunes Marques. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) n. 281, de 27 nov. 2020, p. 87. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, bem como os cumprimentos do Senhor Wagner Natal (Subprocurador-Geral da República), na 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 10 de novembro de 2020. [1187782] STF

25. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente, pelos 10 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 52, de 18 mar. 2021, p. 104-105. Traz os pronunciamentos dos Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, bem como as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Nunes Marques, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e, também, os cumprimentos do Sr. Dr. Antonio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Sra. Luciana Miranda Moreira (Procuradora da Fazenda Nacional), Sr. Fábio Lima Quintas (advogado), Sr. Walter José Faiad de Moura (advogado) e Sr. José Luís Wagner (advogado), na 5ª (quinta) sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada por videoconferência, em 03 de março de 2021 (Resolução 672/2020/STF). [1192125] STF

26. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. [Homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos 15 anos que assumiu a cadeira de Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) n. 68, 12 abr. 2021, p. 144-146. Traz os pronunciamentos dos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, bem como as palavras em cumprimento pela data dos Ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, e, também, os cumprimentos do Sr. Juliano Carvalho (Sub Procurador-Geral da República) e do Sr. Pierpaolo Cruz Bottini (advogado), 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de março de 2021. [1195554] STF 

27. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Discurso. Registro: [pelo trabalho que a Defensoria Pública da União desenvolve na Segunda Turma e no Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF), n. 96, de 20 maio 2021, p. 165. [1197850] STF

28. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Eleição do Ministro Ricardo Lewandowski para membro efetivo do Superior Tribunal Eleitoral, com a saída do Ministro Roberto Barroso e o ingresso do Ministro Edson Fachin na presidência do TSE. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 53, 21 mar. 2022, p. 12. Traz as palavras dos Senhores Ministros Luiz Fux, Roberto Barroso, Ricardo Lewndowski e Cármen Lúcia, além das palavras do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República) na 3ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 17 de fevereiro de 2022 – DJe de 8 de março de 2022. [1215085] STF

29. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2022. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 55, 23 mar. 2022, p. 44. Traz as palavras dos Senhores Ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça, na 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de março de 2022. [1215092] STF

30. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Eleição [do ministro André Mendonça para presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e pronunciamento do ministro Nunes Marques de encerramento do semestre no âmbito da Segunda Turma]. Diário da Justiça Eletrônico: Supremo Tribunal Federal (DJE/STF) nº. 158, de 10 ago. 2022, p. 97-98. Traz os cumprimentos dos Ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques ao Ministro André Mendonça pela eleição a Presidente da Segunda Turma, bem como, as palavras de agradecimento do Ministro André Mendonça. Apresenta também um pronunciamento do Ministro Nunes Marques sobre os trabalhos realizados pela Segunda Turma durante o primeiro semestre de 2022, na 9ª (nona) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de junho de 2022. [1222885] STF