*Rafael Mayer – Dados e Datas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 440, de 21 de novembro de 1978. [O Presidente da República Ernesto Geisel] submete ao Senado Federal a designação do Doutor Luiz Rafael Mayer para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 22 nov. 1978. Seção 1, Parte 1, p. 18746. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 265, de 1978. [O Presidente da República Ernesto Geisel] submete à consideração do Senado Federal a designação do Doutor Luiz Rafael Mayer para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário do Congresso Nacional, 21 nov. 1978. Seção 2. Mensagem nº 440, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 27 de outubro de 2004. [O Presidente da República Ernesto Geisel] nomeia o Doutor Luiz Rafael Mayer para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Diário Oficial da União, 13 dez. 1978. Seção 1, Parte 1, p. 20033.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Luiz Rafael Mayer [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 15 de dezembro de 1978]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 4-5, 1977-.
POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Rafael Mayer, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 6 de setembro de 1985]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 23-24, 1977-.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Rafael Mayer, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 10 de março de 1987]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 26-27, 1977-.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1., 1987, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de março de 1987: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Rafael Mayer, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, e do Excelentíssimo Senhor Ministro José Néri da Silveira, na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 26 mar. 1987. Seção 1, p. 4981-4986.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 14 de março de 1989. [O Presidente da República José Sarney] concede aposentadoria ao Doutor Luiz Rafael Mayer, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 15 mar. 1989. Seção 2, p. 1173.
