*Prado Kelly – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:29
      
   

 

 

  

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidente da República. Mensagem nº 892, de 3 de novembro de 1965. [O Presidente H. Castelo Branco] submete a aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel José Eduardo [sic] Prado Kelly, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga criada pelo artigo 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro do corrente ano. Diário Oficial da União, 4 nov. 1965. Seção 1. Parte 1, p. 11311.

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 465, de 3 de novembro de 1965. [O Presidente H. Castelo Branco] tem a honra de submeter à aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel José Eduardo [sic] Prado Kelly, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga criada pelo artigo 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro do corrente ano. Diário do Congresso Nacional, 9 nov. 1985. Seção 2, p. 3903-3904. Mensagem nº 892, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Presidente da República. Decreto de 16 de novembro de 1965. [O Presidente H. Castelo Branco] nomeia o Doutor José Eduardo Prado Kelly para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736.

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro José Eduardo do Prado Kelly [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 25 de novembro de 1965]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 114, 1919-1977-

5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 62., 1965, Brasília. Ata da […], realizada em 2 de novembro de 1965: posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Prado Kelly [como Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário da Justiça, 26 nov. 1965. Seção 1, p. 3349.

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

6. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 18 de janeiro de 1968. [O Presidente da República A. Costa e Silva] concede aposentadoria a José Eduardo do Prado Kelly no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 19 jan. 1968. Seção 1, Parte 1, p. 651.