*Pires e Albuquerque – Dados e Datas

PiresAlbuquerqueDadosDatas

Última atualização: 15/08/2025 20:26
    
   

 

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 
APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

1. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Communicou-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 24 do corrente mez approvou a nomeação do bacharel Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque para o logar [sic] de Ministro do mesmo tribunal. Diário Official da União, 27 maio 1917, p. 5570. 

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2. BRASIL. Presidência da República. [O Presidente da República, Wenceslau Braz Pereira Gomes] nomeia o Sr. Dr. Pires e Albuquerque para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente do falecimento do Ministro Manoel Murtinho]. Diário Congresso Nacional, 17 maio 1917, p. 234. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, 26 de maio de 1917. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 96, 1891-1917.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931. [O Presidente da República Getúlio Vargas] aposenta ministros do Supremo Tribunal Federal […] Godofredo Cunha, Edmundo Muniz Barreto, Antonio C. Pires e Albuquerque, Pedro Afonso Mibieli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19711-18-fevereiro-1931-517595-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 16 maio 2024.