*Pedro Mibieli – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:28
      
   

 

 

  

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidente da República. [Mensagem]. [O Presidente Hermes R. da Fonseca] tem a honra de sujeitar á approvação do Senado Federal a nomeação feita por decreto de 16 do corrente mez, junto em cópia, do desembargador Pedro Affonso Mibielli [sic] para logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, p. 13783, 18 out. 1912.

APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL 

2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. [Discussão do Parecer de 25 de outubro de 1912, que aprovou a nomeação do desembargador Pedro Affonso Mibieli para o logar de Ministro do Supremo Tribunal Federal]. Diário do Congresso Nacional, 30 out. 1912, p. 3349-3354.

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. [Por decreto de 16 de outubro de 1912, o Presidente da República Hermes da Fonseca nomeia] o desembargador Pedro Affonso Mibielli para o logar de ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Official, 18 out. 1912, p. 13784. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro Affonso Mibieli [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 13 de novembro de 1912]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 88, 1891-1917.

APOSENTADORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931. [O Presidente da República Getúlio Vargas] aposenta ministros do Supremo Tribunal Federal […] Godofredo Cunha, Edmundo Muniz Barreto, Antonio C. Pires e Albuquerque, Pedro Afonso Mibieli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca.