*Paulo Brossard – Dados e Datas

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 53, de 3 de fevereiro de 1989. [O Presidente da República José Sarney] encaminha ao Senado Federal, para aprovação, do nome do Doutor Paulo Brossard de Souza Pinto, escolhido para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 8 fev. 1989. Seção 1, p. 2035.

2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 28, de 1989. [O Presidente da República José Sarney] submete à consideração do Senado Federal, o nome do Doutor Paulo Brossard de Souza Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Djaci Alves Falcão. Diário do Congresso Nacional, 17 fev. 1989. Seção 2, p. 23. Mensagem nº 53/1989, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae.

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 13 de março de 1989. [O Presidente da República José Sarney] nomeia o Doutor Paulo Brossard de Souza Pinto para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Djaci Alves Falcão. Diário Oficial da União, 14 mar. 1989. Seção 2, p. 1141.

6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, [em 13 de maio de 1993]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 42, 1977-.