*Oswaldo Trigueiro – Dados e datas
OswaldoTrigueiroDadosDatas
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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 894, de 3 de novembro de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Bacharel Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga criada pelo art. 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro. Diário Oficial da União, Seção 1, 4 nov. 1965. Parte 1, p.11313. 
APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
2. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Mensagem nº 464, de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] tem a honra de submeter à aprovação do Senado Federal, o nome do Bacharel Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga criada pelo artigo 5º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro. Diário do Congresso Nacional, 5 nov. 1965. Seção 2, p. 3903. Mensagem nº 464, na origem. Acompanha a sabatina e o Parecer nº 894/65, na Presidência da República e o Curriculum Vitae do Ministro.
NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3. BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Decreto de 16 de novembro de 1965. [O Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco] nomeia o Doutor Oswaldo Trigueiro Albuquerque Mello, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736.
POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Exmo. Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal], em 25 de novembro de 1965. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 114-115, 1919-1977.
5. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 62. 1965, Brasília. Ata da […], em 25 de novembro de 1965: posse dos E. E. Ministros José Eduardo do Prado Kelly, Oswaldo Trigueiro, Aliomar Baleeiro, Carlos Medeiros da Silva e Adalício Nogueira. Diário da Justiça, 26 nov. 1965. p. 3349.
POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Exmo. Sr. Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 10 de fevereiro de 1969. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 132-133, 1919-1977.
7. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 1. 1969, Brasília. Ata da […], realizada em 10 de fevereiro de 1969: posse dos Senhores Ministros Oswaldo Trigueiro, na Presidência do Supremo Tribunal Federal e Aliomar Baleeiro na Vice-Presidência. Diário da Justiça, 11 fev. 1969. p. 333-334.
APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 15 de janeiro de 1975. [O Presidente da República Ernesto Geisel] declara aposentado por implemento de idade, a partir de 3 de janeiro de 1975, o Doutor Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello […], no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial da União, 16 jan. 1975. Seção 1, Parte 1, p. 691.
