*Oswaldo Trigueiro – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:28
  
   

 

 
AUTORIA DO MINISTRO 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A autonomia regional na Itália. Revista de direito público e ciência politica, v. 2, n. 2, p. 173-187, jul./dez. 1959. [1041631] SEN STJ STF

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A autonomia regional na Itália. Revista de direito público e ciência politica, v. 2, n. 2, p. 173-187, jul./dez. 1959. [1041631] SEN STJ STF

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A crise do federalismo. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 11, p. 39-56, jun. 1961. [368488] CAM STJ TST 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A crise do sistema eleitoral brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 6, p. 102-110, jul. 1959. [341125] CAM PGR SEN STJ STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A crise legislativa e o regime presidencial. Revista Forense, v. 57, n. 192, p. 7-19, nov./dez. 1960. [341701] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. Epitácio Pessoa. Revista Forense, v. 62, n. 211, p. 379-381, jul./set. 1965. [341126] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A federação na nova Constituição do Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 60/61, p. 147-175, jan./jul. 1985. [421323] AGU CAM PGR SEN STJ TST STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. Loteria estadual. Revista de Direito Público, v. 18, n. 76, p. 37-42, out./dez. 1985. [444883] AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. Os poderes do Presidente da República. Revista Forense, v. 50, n. 148, p. 36-45, jul./ago. 1953. [372756] AGU CAM MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro. Revista Forense, v. 51, n. 153, p. 7-17, maio/jun. 1954. [367653] CAM PGR SEN STJ STF 

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A revolução americana e o constitucionalismo moderno. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 7, n. 19, p. 215-232, maio/ago. 1976. [360141] CAM SEN STJ STF 
Publicação em outros suportes: [831584]

MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. Tributos aduaneiros: CPA; preço de referência; falta de competência. Revista de Direito Tributário, v. 2, n. 6, p. 35-40, out./dez. 1978. [394100] AGU PGR SEN STJ TJD STF

SOBRE O MINISTRO 

FERNANDES, Flávio Sátiro. O ideal municipalista no pensamento e na ação de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, v. 31, p. 35-47, jan./dez. 2005. [742270] SEN CDL TCD STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva Velloso. O que reformar no judiciário? Ajufe informativo, v. 60, n. 34, p. 25, out./nov. 1999. Cita o ministro Oswaldo Trigueiro. [333247] [in00000376776] STF