*Oscar Corrêa – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:25
  
   

 

AUTORIA DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO

AUTORIA DO MINISTRO

 
 

 

CORRÊA, Oscar Dias. Os 15 anos da Constituição de 1988. Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, p. 15-24, 2003. [674726] CAM SEN TJD STF

 CORRÊA, Oscar Dias. O 160 aniversário do STF e o novo texto constitucional. Arquivos do Ministério da Justiça, nova fase, v. 41, n. 173, p. 67-88, jul./set. 1988. [442330] CAM MJU PGR SEN STM TCD STF

CORRÊA, Oscar Dias. A adoção: art. 368 do Código Civil. Revista Forense, v. 43, n. 107, p. 450-457, jul./set. 1946. [374386] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF

CORRÊA, Oscar Dias. Advogado, assistente e litisconsorte: cobrança de honorários. Revista Forense, v. 43, n.105, p. 587-591, jan./mar. 1946. [373728] AGU CAM MJU SEN STJ STM TST STF

CORRÊA, Oscar Dias. Os advogados e os códigos. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 2, n. 2, p. 12-19, jan./abr. 1970. [343778] CAM PGR SEN STJ STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Alcance e compreensão atual da Declaração dos Direitos Humanos. Revista de Ciência Política, v. 2, n. 4, p. 81-114, out./dez.1968. [345729] CAM CLD SEN STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Assalto à Amazônia. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 9, n. 7, p. 95-98, jan./jun. 1995. [513234] CAM SEN STJ STF

 CORRÊA, Oscar Dias. O Brasil jurídico em mudança. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 15, n. 1/2, p. 299-324, dez. 1986. [431347] CAM STJ TJD STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Breves ponderações sobre a crise do Poder Judiciário. Revista de Processo, v. 25, n. 98, p. 153-160, abr./jun. 2000. [571610] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCU TJD STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Ciência, teoria e doutrina econômica: observações sobre o estado atual da distinção. Revista Forense, v. 50, n. 149, p. 524-532, set./out. 1953. [374161] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

 CORRÊA, Oscar Dias.Compra e venda entre cônjuges. Revista Forense, v. 46, n. 124, p. 608-610, jul./ago.1949. [373420] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

 CORRÊA, Oscar Dias. A Constituição brasileira é verdadeira colcha de retalhos. Revista Jurídica Lemi, v. 11, n. 131, p. 3-16, out. 1978. Caderno Jornalístico. [362197] CAM MJU SEN STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Constituição traz mais responsabilidade. Mensagem Econômica, v. 37, n. 316, p. 6-7, nov. 1988. [439577] SEM

 CORRÊA, Oscar Dias. Contencioso administrativo-fiscal da União: anteprojeto de Lei elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: relatório e parecer. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 8, n. 22, p. 240-259, maio/ago. 1977. [836159] STJ CAM PGR SEN STF 341.2481 R332 RCO

 CORRÊA, Oscar Dias. As Crises do capitalismo e as crises do socialismo: evolução para o societarismo ou societismo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 2, p. 55-72, 1994. [495840] SEN TJD STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Os cuidados com a língua portuguesa. Revista de Cultura IMAE, v. 2, n. 8, p. 35-38, jul./dez. 2002. [828524] SEN CAM STF

 CORRÊA, Oscar Dias. Depoimento. Arquivos do Ministério da Justiça, nova fase, v. 45, n. 180, p. 79-85, jul./dez. 1992. [469772] CAM CLD MJU PGR SEN STM TCD STF

CORRÊA, Oscar Dias. O dia seguinte à nova Constituição. Revista de Direito Administrativo, n. 173, p. 1-14, jul./set. 1988. [445276] AGU CAM MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD TST STF

CORRÊA, Oscar Dias. Direito constitucional sobre a reforma política. Revista Forense, v. 75, n. 267, p. 101-109, jul./set. 1979. [367279] CAM MJU PGR SEN STJ STM TST STF

CORRÊA, Oscar Dias. A Emenda Regimental n. 2/85 ao Regimento Interno do STF. Revista do Advogado, n. 26, p. 7-30, ago. 1988. [440088] SEN STJ TST STF

CORRÊA, Oscar Dias. A emergência constitucional no estado de direito. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 92, p. 5-26, 1979. [366293] CAM CLD MJU SEN STJ STF

CORRÊA, Oscar Dias. As emergências constitucionais: alcance, limites e garantias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 9, n. 24, p. 39-62, jan./abr. 1978. [363571] CAM PGR SEN STJ STF

CORRÊA, Oscar Dias. Introdução à problemática do Poder Legislativo. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 9/10, n. 51, p. 139-154, 1975/1976. [357598] AGU CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF 

CORRÊA, Oscar Dias. A Lei Antitruste em face do abuso do poder econômico: parecer. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 5, n. 17, p. 163-181, out./dez. 1996. [526608] SEN TJD STF

CORRÊA, Oscar Dias. Uma lição de cidadania. Consulex: Revista Jurídica, v. 7, n. 160, p. 6-7, set. 2003. [669174] CAM CLD PGR SEN STJ STM TCD TJD STF

CORRÊA, Oscar Dias. Liberdade contratual e concorrência. Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 18, p. 12-22, jan./jun. 2000. [597501] CAM SEN STF

CORRÊA, Oscar Dias. A missão atual do Supremo Tribunal Federal e a constituinte. Revista de Direito Administrativo, n. 160, p. 1-31, abr./jun. 1985. [424718] CAM CLD MJU MTE PGR SEN STJ STM TJD STF

CORRÊA, Oscar Dias. A ordem jurídica nacional de 1930 a 1933. Revista de Direito Administrativo, n. 181/182, p. 1-20, jul./dez. 1990. [463873] MJU STJ STM TJD STF

CORRÊA, Oscar Dias. Oscar Dias Corrêa. Revista trimestral de direito civil: RTDC, v. 12, n. 45, p. 285-295, jan./mar. 2011. [970359] CAM STF

CORRÊA, Oscar Dias. Os partidos políticos: os sistemas eleitorais. Revista de Ciência Política, v. 5, n. 3, p. 5-35, jul./set. 1971. [347451] CAM SEN STJ STF

CORRÊA, Oscar Dias. As reformas e a reforma política. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 12, p. 271-275, out./dez. 2003. [1073886] PGR STJ STF


CORRÊA, Oscar Dias. O regime parlamentar italiano (Constituição da República Italiana, de 27/12/1947) e o regime parlamentar francês da 5ª República. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, nova fase, n. 1, p. 53-76, 1995. [501927] SEN TJD STF

CORRÊA, Oscar Dias. Ruy Barbosa em Haia e em Buenos Aires. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 34, n. 92, p. 55-66, abr./jun. 2000. [595507] CAM SBL SEN STJ TJD STF

CORRÊA, Oscar Dias et al. Muito projeto e pouca lei. Problemas Brasileiros, v. 33, n. 316, p. 13-27, jul./ago. 1996. Encarte Cadernos de Problemas Brasileiros. [509554] CAM SEN STF


SOBRE O MINISTRO

CORRÊA, Oscar Dias. Oscar Dias Corrêa. Revista Trimestral de Direito Civil: RTDC, v. 12, n. 45, p. 285-295, jan./mar. 2011. Apresenta uma autobiografia do Ministro nesse depoimento publicado na Seção Diálogos da revista. O texto foi extraído do sítio da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. [970359] CAM STF 

NIARADI, George Augusto. A representatividade democrática na literatura jurídica e cotidiana: texto em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 15, p. 65-68, jul./set. 2004. [1080851] PGR STJ STF

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Oscar Dias Corrêa, jurista, intelectual, político, juiz. Justiça & cidadania, n. 185, p. 18-19, jan., 2016. [1058661] STF