*Oliveira Ribeiro – Diversos

1.  1891 – É instalado o Tribunal de Apelação do Estado de Sergipe, instituído pela Constituição estadual de 8 de janeiro, composto de cinco membros, tirados dentre os juízes de direito, com o título de «ministros». – Somente, então, desligou-se Sergipe da Bahia para efeitos da administração da Justiça. – Nomeados por decreto do dia 10, integraram inicialmente o novo Tribunal os• juízes JOÃO BAPTISTA DA COSTA CARVALHO, GUMERCINDO DE ARAUJO BESSA, CANDIDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, JOÃO GOMES BARRETO e JOSÉ DE BARROS ACIOLl DE MENEZES. – A instalação se realizou sob a presidência do primeiro, sendo eleito presidente o Dr. GUMERCINDO DE ARAUJO BESSA. – O ato de criação dêsse tribunal foi, posteriormente, anulado por decreto de 28 de novembro. (Ver esta data). In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 602. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341.41 C837 EFJ

2. 1905 – É nomeado procurador-geral da República o ministro PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO – (ver: 5 de outubro de 1903), – cargo de que se exonerou em 6 de dezembro de 1909. In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 545. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341.41 C837 EFJ

3. 1914 – O Supremo Tribunal Federal concede ao senador RUI BARBOSA o habeas-corpus por êle impetrado, e oralmente defendido, para a publicação pela imprensa, durante o estado de sítio, dos debates parlamentares. – Tendo pronunciado no Senado um discurso de protesto contra o ato do Govêrno que prorrogara o estado de sítio, a sua publicação pela imprensa fôra proibida pelo chefe de Polícia, Dr. FRANCISCO VALADARES. – Serviu de relator o ministro OLIVEIRA RIBEIRO, e a ordem foi concedida apenas contra o voto do ministro GODOFREDO CUNHA. – (A longa e fundamentada petição do impetrante encontra-se na «Revista do Supremo Tribunal», voI. I, pág. 256). In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 232. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341.41 C837 EFJ

4. 1917 – É nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador EDMUNDO PEREIRA LINS, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO. – Desembargador do Tribunal da Relação de Minas Gerais desde 1903, exercia a sua presidência desde 1913. Catedrático de Direito Romano da Faculdade de Direito do Estado, foi em 1916 eleito seu diretor. – Exerceu a presidência do Supremo Tribunal de 1931 a 1937, por duas vêzes reeleito. – Aposentou-se em 16 de novembro dêste último ano (ver: 22 de novembro de 1937). In: COSTA, Edgard. Efemérides Judiciárias. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961. p. 434. Transcrição integral do verbete. [6861] CAM STM SEN MTE MJU STF 341.41 C837 EFJ

4. BRASIL. Procuradoria Geral da República. Biografia: Pedro Ribeiro. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/institucional/procurador-geral-da-republica/galeria-dos-ex-pgrs/galeria/biografia-de-pedro-antonio-de-oliveira-ribeiro. Acesso em: 11 dez. 2023.

5. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 6., 1917, Rio de Janeiro. Ata da […], em 2 de julho de 1917: [O sr. ministro Godofredo Cunha se solidariza com as homenagens prestadas pelos demais ministros à memória do saudoso e illustre ministro Dr. Oliveria Ribeiro]. Diário Official, 3 jul. 1917, p. 7015.