*Octavio Gallotti – Artigos de Revistas
OctavioGallottiArtigosRevistas
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GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Alberto da Costa e Silva: Prêmio Camões. Revista Brasileira, fase VIII, v. 4, n. 83, abr./jun. 2015. p. 31-34. STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Alcance e efeitos da anistia. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.3, n.14, p.1-6, ago., 1945. [375264] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
Publicação em outras revistas: http://biblioteca.senado.gov.br:8991/F [375264]
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. A aposentadoria compulsória dos titulares de ofício de justiça. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.16, n.68, p.1-8, dez., 1958. [425504] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque.Atualidade do Supremo Tribunal. Revista Economia e Cultura, abr./jun. 1994. STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. A Atualidade do Tribunal de Contas. Revista de Direito Público, n.72, p. 5-9, out./dez. 1984. [418060] STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. "As coisas passadas iluminam as futuras". Justiça e Cidadania, p.10, jun. 1999. [791653] CAM STJ STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Competência para processo e julgamento de crime político e de homicídio conexos. Revista Jurídica, Porto Alegre, v.6, n.34, p.5-7, jul./ago., 1958. [375148] CAM STF
Publicação em outras revistas: http://biblioteca.senado.gov.br:8991/F [375148]
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. As concessões de aposentadoria, o princípio do contraditório, a decadência administrativa e o decurso do tempo. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 37, n. 107, p. 7-10, jan./dez. 2006. [809233] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Conflito de atribuições entre o estado e o município em matéria de trânsito. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.16, n.65, p.1-4, mar. 1958. [425937] SEN AGU MJU PGR STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Contas do governo e intervenção do Estado na economia. Revista do Tribunal de Contas da União, n.11, p.3-9, ago. 1975. [357328] SEN AGU CAM MJU PGR STJ TST TCD TST STF STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Crime de bigamia. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.15, n.61, p.1-5, mar., 1957. [372388] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
Publicação em outras revistas: http://biblioteca.senado.gov.br:8991/F [372388]
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Crime de peculato e alguns dos problemas relativos a sua configuração. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.19, n.80, p.9-13, dez., 1961. [425646] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Da não incidência do ISS sobre serviços prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v.8, n.29, p.157-164, jul./set., 2005. [754644] SEN CAM AGU MJU STJ TJD STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. A dívida mobiliária interna da União e a moderna função do crédito público. Revista do Tribunal de Contas da União, n.11, p.21-23, ago. 1975. [357330] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Imposto de indústria e profissões: constitucionalidade de sua cobrança proporcionalmente ao movimento econômico da empresa. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.17, n.69, p.1-4, mar., 1959. [425506] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Imposto de vendas e consignações. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.17, n.71, p.14-20, set., 1959. [425502] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Juri e ‘sursis’. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.16, n.67, p.1-6, set., 1958. [425952] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Mandado de segurança n. 214431/160. Revista de Informação Legislativa, v.32, n.125, p. 285-291, jan./mar. 1995. STF
Publicação em outras revistas: [495673]
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. No centenário de Ary Franco. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v.15, n.17, p.183-187, 1. sem., 2000. [609535] CAM STJ STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Observações sobre o controle externo da eficiência das empresas públicas. Revista do Tribunal de Contas da União, n.22, p. 58- 63, dez.1980. [396647] STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – DF, n.9, p. 9-18, 1980. [395620] SEN CAM STJ STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Política e administração tributária federal. Revista do Tribunal de Contas da União, n.11, p. 10-20, ago.1975. [353299] SEM ASGU CAM CDL MJU PGR STJ STM TJD TCD TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. A prática da competência do Supremo Tribunal Federal na constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, n.183, p.1-8, jan./mar. 1991. [463871] STF
Publicação em outras revistas: [361611]
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. A receita patrimonial da União e o princípio da universalidade orçamentária. Revista do Tribunal de Contas da União, n.11, p. 24-26, ago.1975. [357329] STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Recurso extraordinário n. 136.215-4 – Rio de Janeiro. ADV Advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p.47-53, maio, 1993. [474191] SEN PGR STJ STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. A teoria da devolução. Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v.12, n.51, p.1-3, dez. 1954. [425713] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. O trabalho das instituições superiores de controle com relação ao controle de arrecadação de tributos. Revista do Tribunal de Contas da União, n.9, p. 3-5, dez.1974. [351721] SEN AGU CAM MJU PGR STJ STM TJD TCD TST STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Tribunal de Contas da União: alguns pontos de sua competência nas três últimas constituições. Revista do Tribunal de Contas da União, n.46, p.21-31, out./dez.1990. [457587] STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. O Tribunal de Contas da União e a prática de sua competência constitucional. Revista de Direito Administrativo, n.131, p.1-10, jan./mar.1978. STF
GALLOTTI, Luis Octávio Pires e Albuquerque. Tribunal de Contas e o Poder Legislativo. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v.16, n.21, nov., 2000. p.63-67 [595387] SEN CAM TCD TJD STF
CASSONE, Vittorio, A não-cumulatividade: aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 2, n. 10, p. 143-211, jul./ago. 2004. Cita o ministro Octávio Gallotti. [708978] AGU CLD SEN STJ TVD TJD STF
VELLOSO, Carlos Mário da Silva, O que reformar no judiciário? Ajufe Informativo, v. 60, n. 34, p. 25, out./nov. 1999. Cita o ministro Octávio Gallotti.[333247] STF
