*Nunes Marques – Livros
NunesMarquesLivros
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1. MARQUES, Kassio Nunes; ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi. Breves reflexões sobre os fluxos migratórios, a dignidade humana e a busca pela felicidade. In: MELLO, Patrícia Perrone Campos; BARROSO, Luna Van Brussel (Coords.). Direitos e democracia [recurso eletrônico]: 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 109-121. [1259231] STJ STF 340 D598 DDE
2. MARQUES, Kassio Nunes. Incentivo à participação dos povos originários no processo eleitoral: a consulta nº 0600222-07.2023.6.00.0000. In: : TAVARES, André Ramos; AKERMAN, William. Democracia, eleições e justiça eleitoral: desafios e perspectivas. Brasília: Sobredireito; São Paulo : Liquet, 2024, p. 221-235, 2024. [in00001421446] STF 341.2842 D383 DEJ
3. MARQUES, Kassio Nunes. Liberdade empresarial. In: FUX, Luiz. Liberdades. 1.ed. Rio de Janeiro: Justiça & Cidadania, 2022. 35 p. [1256984] STF 341.27 L695 LIBC
4. MARQUES, Kassio Nunes. A livre iniciativa na Constituição de 1988. In: SALLES, Tiago Santos; BRANCO, Erika Siebler. Liberdades. Rio de Janeiro: Editora J & C, 2022, p. 193-208. [1225738] CAM SEN STF 341.27 L695 LIB
5. MARQUES, Kassio Nunes. Natureza extraconcursal dos honorários contratuais. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 23., 2017. Anais […]. [São Paulo]: OAB, 2018. v. 4, p. 139-141.[1215190] STF
6. MARQUES, Kassio Nunes. Pensamento econômico, direito e segurança jurídica. In: BELMONTE, Alexandre Agra. Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico: análises de impacto legislativo 1. ed. Rio de Janeiro: JC: CNI, 2022. p. 17-31. [1248526] STJ STF 341.378 S456 SJD
7. MARQUES, Kassio Nunes. A pluralidade democrática na composição do Tribunal Superior Eleitoral. In: FAVRETO, Fabiana (Coord.). Direito público e democracia [recurso eletrônico]: estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p.367-378. [1258082] STJ STF 341 D598 DPD
8. MARQUES, Kassio Nunes. Reserva de jurisdição: sentido dogmático e jurisprudencial no estado democrático de direito. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 723-736. [1125170] CDL PGR SEN TST STJ STF
9. MARQUES, Kassio Nunes; BELMONTE, Alexandre Agra; RIBEIRO, Paulo Dias de Moura. Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico: análises de impacto legislativo. Rio de Janeiro: CNI, 2022. [1225560] STJ
10. MARQUES, Kassio Nunes. A tensão entre a efetivação do direito à saúde no Brasil pelo poder judiciário e o princípio da reserva do financeiramente possível. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS, 12., 2015. Juristas do mundo – Publicação oficial do XII Encontro Internacional de juristas. Granada, Espanha: Ed. Rede, 2015. v. 3, p. 293-306.
11. MARQUES, Kassio Nunes. Temas de direito de energia à luz da análise econômica do direito e dos mecanismos de solução. In: FONSECA, Reynaldo da; GOMES, Daniel Costa (coord.). Direito regulatório: desafios e perspectivas para a administração pública. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2020, p. 421-440. [1215564] STJ
12. MARQUES, Kassio Nunes; ONODERA Marcus Vinicius Kiyoshi. O uso de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos sociais e econômicos. In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição cidadã. Ed. comemorativa de 35 anos da Constituição. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. 250 p. [1247443] STF 341.2481 B823 OMS
13. AKERMAN, William. Decisões intermediárias e diálogos constitucionais com o Poder Legislativo em Portugal e no Brasil. Apresentação do ministro Kassio Nunes Marques. Brasília: Sobredireito, 2024, 242 p. [1269722] [in00000858419] STF 341.202 A314 DID
14. BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro. Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB, 2021.xvi, 648 p. [1201404] STJ STF 340.0285 E59 ETD
15. OLIVEIRA, Ticiano Figueiredo de; CORDEIRO, Pedro Ivo Velloso. A prevalência dos direitos humanos na jurisprudência do Ministro Nunes Marques no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. In: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro (Coords.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB, 2021. 648 p. [1201404] STJ STF 340.0285 E59 ETD
