*Néri da Silveira – Livros

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

1. SILVEIRA, José Néri. L’Amérique du Sud et les Thèmes Généraux de la Septième Conferénce Internationale de Juges de Cours d’Appel. [S. l.: s. n., 1995]. 21 f. [634070] STF F 341.204 S587 AST 

2. SILVEIRA, José Néri. Anotações sobre recurso extraordinário. [S. l.: s. n., 1996]. 35 f. Palestra proferida na Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a convite da Escola Superior de Estudos Jurídicos do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, a 12 de agosto de 1996. [634310] STF F 341.204 S587 ARE 

4. SILVEIRA, José Néri. Aspectos da contribuição da universidade e do judiciário na convivência democrática. In: COSTA, José Augusto Fontoura; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mery Hansen (Orgs.). Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, v. 2, p. 1486-1501. [994448] STJ TST STF 340 D598 DTE

5. SILVEIRA, José Néri. Aspectos do controle judicial de constitucionalidade da norma jurídica. [S. l.: s. n., 1994]. 35 f. Palestra proferida no Rio de Janeiro, a 26.11.1994, no Seminário Regime Jurídico da Empresa Estatal. [634155] STF F 341.204 S587 ACJ

6. SILVEIRA, José Néri. Aspectos do pensamento e obra de Dom Bosco. In: GOTTSCHEFSKY, Hella Isis, (Org.). Democracia e Constituição: estudos em homenagem ao ministro José Néri da Silveira. Porto Alegre : Dom Quixote, 2012, p. 67-79. [1013815] STF 341.2 D383 DCE 

7. SILVEIRA, José Néri. Aspectos do poder judiciário do Brasil. [S. l.: s. n., 1990]. 35 f. Palestra proferida na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, a 30 de agosto de 1990. [634161] STF F 341.204 S587 APJ 

8. SILVEIRA, José Néri. Aspectos do poder judiciário no Brasil. In: REUNION de presidentes de cortes supremas de justicia de iberoamerica, Portugal y España. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 1990. p. 43-119. [122850] STF 341.4191 R444 RPC 

9. SILVEIRA, José Néri. Aspectos do processo eleitoral o. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. 116 p. [193981] SEN STJ TJD STF 341.2842 S587A APE 
Publicação em outros suportes: [634475] 

10. SILVEIRA, José Néri. Aspectos institucionais e estruturais do poder judiciário brasileiro. In: O JUDICIÁRIO e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 1-22. [150778] AGU CAM CLD MJU SEN STJ STM TCU TST STF 341.256 J92 JCO
Publicação em outros suportes: [150778] 

11. SILVEIRA, José Néri. Autonomia do judiciário como pressuposto da Justiça para o povo. [S. l.: s. n., 1991]. 21 f. Palestra proferida a 15.11.1991, em Belo Horizonte, MG, a convite da Associação dos Magistrados Brasileiros, no XII Congresso Nacional dos Magistrados. [634138] STF F 341.204 S587 AJP 

12. SILVEIRA, José Néri.  Banco nacional de dados do poder judiciário: instrumento de modernização e integração. [S. l: s. n., 1990]. 22 f. Palestra proferida no 4. Encontro dos Magistrados Trabalhistas, EMAT/IV, em Búzios, RJ, a 3.11.1990. [634268] STF F 341.204 S587 BND 

13. SILVEIRA, José Néri. Centro Nacional de Estudos Judiciários e a formação do magistrado: a informática nas escolas da magistratura. [S. l.: s. n., 1991]. 24 f. Palestra proferida na IV Reunião de Diretores de Escolas da Magistratura, em Salvador, Bahia, a 6.9.1991. [634350] STF F 341.204 S587 CNE 

14. SILVEIRA, José Néri. Cidadania e justiça. [S. l.: s. n., 1996]. 27 f. Palestra proferida na 1. Conferência Estadual dos Advogados, 29.03.1996, na cidade de Santarém, Estado do Pará, a convite da Ordem dos Advogados, Seção do Pará e Subseção de Santarém. [634317] STF F 341.204 S587 CJU 

15. SILVEIRA, José Néri. Conjuntura nacional: o poder judiciário. [S. l.: s. n., 1982]. 48 f. Conferência pronunciada a 30 de junho de 1982, na Escola Superior de Guerra. [810586] STF

16. SILVEIRA, José Néri. Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contas. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (Brasil). Ministério Público de Contas: perspectivas doutrinárias do seu estatuto jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 350 p. [1093366] CAM CLD TCD TST STF 341.413 A849 MPC
Publicação em outros suportes: [1109948] [1158185]

17. SILVEIRA, José Néri. Constituição e processo. [S. l.: s. n., 1997] 28 f. Palestra proferida no 5. Simpósio Estadual de Direito, em Gramado, RS, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas, ICJ, a 26 de abril de 1997. [634351] STF F 341.204 S587 CPR 

18. SILVEIRA, José Néri. O controle de constitucionalidade no Brasil. Pelotas: EDUCAT, 2001. 69 p. Trata-se da aula magna do curso jurídico da Universidade Católica de Pelotas, proferida no dia 11 de abril de 2001. [1018830] STF 341.202 S587 CCB

19. SILVEIRA, José Néri. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. [S. l.: s. n., 1999]. 84 f. Palestra proferida em Gramado, RS, a 22.05.199, na IV Jornada Internacional de Direito, promovida pelo Centro Acadêmico Maurício Cardoso, com apoio da Faculdade de Direito e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. [634387] STF 341.204 S587 CCD 

20. SILVEIRA, José Néri. Defensoria pública. [S. l.: s. n., 1991]. 11 f. Palestra proferida em Belo Horizonte, MG, a 28.01.1991, a convite da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais. [634304] STF F 341.204 S587 DEF 

21. SILVEIRA, José Néri. Defensoria pública como instrumento da liberdade, da cidadania e da justiça social. [S. l.: s. n., 1999]. 58 f. Aula inaugural da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a 11.6.1999, na cidade do Porto Alegre. [634464] STF 341.204 S587 DPI 

22. SILVEIRA, José Néri. A defensoria pública como instrumento da cidadania. Campo Grande: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1992. 20 p. [139373] SEN STJ STF F 341.46218 S587 DPI 

23. SILVEIRA, José Néri. Defensoria pública como instrumento da cidadania e da defesa dos direitos dos pobres. [S. l.: s. n., 2001] 35 f. Palestra no Encontro Nacional dos Operadores do Direito, a convite da Defensoria Pública do Estado do Espiríto Santo, em Vitória, ES, a 19 de maio de 2001. [634073] STF F 341.204 S587 DPU 

24. SILVEIRA, José Néri. A defensoria pública na administração da justiça. Campo Grande: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1990. 21 p. [121057] STF F 341.46218 S587 DPA
Publicação em outros suportes: [634001]

25. SILVEIRA, José Néri.. Defensoria pública numa ordem de liberdade e justiça. In: ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 7., 1993, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, 1993. p. 1-24. [810590] SEN CAM STJ STF 
0utras edições: [149038]

26. SILVEIRA, José Néri. Delegado de polícia e a Constituição de 1988: isonomia de vencimentos das carreiras jurídicas. [S. l.: s. n., 1994]. p. 257-287. Palestra proferida em Manaus, a 25.8.1994, no V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia, promovido pela Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira. [634016] STF F 341.204 S587 DPC 

27. SILVEIRA, José Néri. Democracia e processo eleitoral: abril 2000. [S. l.: s. n., 2000]. 29 f. Palestra proferida no Foro Interamericano de Instituciones Electorales y Políticas, a 27 de abril de 2000, em Florianopólis, Santa Catarina. [634968] STF F 341.204 S587 DPL 

28. SILVEIRA, José Néri. Democracia e processo eleitoral: maio 2000. [S. l.: s. n., 2000]. 122 f. Palestra proferida no Encontro dos Promotores de Justiça Eleitoral, a 5 de maio de 2000, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. [634382] STF 341.204 S587 DPE 

29. SILVEIRA, José Néri. Democracia e processo eleitoral: agosto 2000. [S. l.: s. n., 2000]. 41 f. Palestra proferida na Federação das Indústrias do Estado do Pará, FIEPA, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belém, Pará, a 11 de agosto de 2000, no encerramento das comemorações da Semana do Advogado. [634008] STF F 341.204 S587 DEM 

30. SILVEIRA, José Néri. Democracia e processo eleitoral: novembro 2000. [S. l.: s. n., 2000]. 44 f. Palestra proferida no I Simpósio de Direito de Xanxerê, promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC e pela 6. Coordenadoria da Associação dos Magistrados Catarinenses, a 23 de novembro de 2000, na cidade de Xanxerê, SC. [634340] STF F 341.204 S587 DPR
Publicação em outros suportes:  [627440] 

31. SILVEIRA, José Néri. Dimensões da independência do Poder Judiciário numa ordem democrática. In: CHIARELLI, Carlos Alberto et. al. O poder judiciário e a nova Constituição. Porto Alegre: Ajuris, 1985. p. 231-273. [187027] CAM SEN STJ STM TJD STF 341.256 P742 PJN 

34. SILVEIRA, José Néri da. Encerramento. In: SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS DO SISTEMA FINANCEIRO (1998: Bahia). Anais do … Rio de Janeiro: Escola Nacional da Magistratura, 1998.128 p. [610639] PGR STJ STF

35. SILVEIRA, José Néri. A formação do magistrado e o Centro Nacional de Estudos Judiciários. [S. l.: s. n., 1992]. 19 f. Palestra proferida no Simpósio Internacional de Diretores de Escolas de Magistratura, em Porto Alegre, RS, a 8.12.1992, por ocasião da inauguração da sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. [634173] STF F 341.204 S587 FMC 

36. SILVEIRA, José Néri. A função judiciária como instrumento da dignidade da pessoa humana e da cidadania. [S. l.: s. n., 1994]. p. 68-105. Palestra proferida a 12.9.1994, na Universidade Luterana do Brasil, em Canoas, RS. [634278] STF F 341.204 S587 FJI 

37. SILVEIRA, José Néri. A independência do Poder Judiciário. In: LACOMBE, Américo Lourenço Masset; ATALIVA, Geraldo (Coord.). Curso da escola de magistrados. São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Escola de Magistrados, 1995?. p. 15-42. [167619] STJ STF 341.39 C977 CDR 

38. SILVEIRA, José Néri. A independência institucional do Poder Judiciário. In: ENCONTRO Nacional de presidentes de Tribunais de Justiça. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1992. p. 68-89. [141095] STJ TJD STF 341.4197 E56 AEN-3 

39. SILVEIRA, José Néri. A informática como meio de modernização do poder judiciário: o banco nacional de dados do poder judiciário. [S. l.: s. n., 1991]. 24 f. Palestra proferida em Belo Horizonte, no Simpósio sobre Informática no Judiciário, a convite do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, a 22.2.1991. [634197] STF F 341.204 S587 IMM 

41. SILVEIRA, José Néri. Justiça eleitoral como instrumento da democracia. [S. l.: s. n., 1994]. p. 151-173. Palestra proferida, em Brasília, no VIII Ciclo de Conferências Direito Eleitoral, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do Distrito Federal, a 22.8.1994. [634280] STF 341.204 S587 JEI 

42. SILVEIRA, José Néri. Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. In: LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo (Coord.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alckmin. São Paulo: IASP, 2015, p. 213-228. [1067633] STF 341.419104 C397 CJG

43. SILVEIRA, José Néri. Mudança na Constituição e controle judicial de validade. [S. l.: s. n., 1997] 38 f. Palestra proferida em Porto Alegre, RS, a 22.08.1997, no Curso de Extensão para Magistrados Estaduais, Tendências Contemporâneas do Direito, promovido pela PUCRS e AJURIS, Escola Superior de Magistratura. [634190] STF F 341.204 S587 MCC 

44. SILVEIRA, José Néri. O município na Constituição de 1988 e o poder Judiciário. [S. l.: s. n., 1989].15 f. Palestra proferida em Blumenau-SC, em 16.10.1989, na respectiva Câmara Municipal. [634184] STF F 341.204 S587 MCM 

45. SILVEIRA, José Néri da. Não há desenvolvimento sem Justiça social. In: SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PRIVATIZAÇÃO (1998: Ilha de Comandatuba, Bahia). Anais do´… Brasília: Escola Nacional da Magistratura, 1998.155 p. [214731] STJ TJD STF

46. SILVEIRA, José Néri. Palestra proferida na abertura do XVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. Campinas: PUC, 1990. 16 f. [124285] STF F 340.9 S587 PPA 

47. SILVEIRA, José Néri. Parecer. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito fundamental à vida. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 57-92. [812912] SEN STJ STF 
Outras edições: [767601]

48. SILVEIRA, José Néri. Poder Judiciário do Brasil. [S. l.: s. n., 1990]. 125 f. [634477] STF 341.204 S587 PJB 

49. SILVEIRA, José Néri. Poder Judiciário e a eficácia das normas constitucionais. [S. l.: s. n., 1989]. 17 f. Palestra proferida na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro em 08.03.1990. [634357] STF F 341.204 S587 PJE 

50. SILVEIRA, José Néri. Poder judiciário e justiça para todos como exigência da ordem democrática. [S. l.: s. n., 1992] 21 f. Palestra proferida a 9.6.1992, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, da Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro. [634353] STF F 341.204 S587 PJJ 

51. SILVEIRA, José Néri. O Poder Judiciário e suas funções no contexto federal. [S. l.: s. n., 2001]. 52 f. Palestra proferida no Auditório da Justiça Federal, em Porto Alegre-RS, a 26 de abril de 2001, por ocasião do Seminário Internacional "Federalismo, os desafios Contemporâneos do Estado Federal". [634385] STF 341.204 S587 PJF 

52. SILVEIRA, José Néri. Procurador do Estado em face da Constituição federal. [S. l.: s. n., 1990]. p. 204-230. Palestra proferida em Porto Alegre, RS, a 30 de outubro de 1990, no XVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. [634012] STF F 341.204 S587 PEF 

53. SILVEIRA, José Néri. Reflexos da exigência de "repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso" sobre a natureza e amplitude do recurso extraordinário. In: A CONSTITUIÇÃO de 1988 na visão dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2013, p. 233-255. [989321] SEN CAM PGR STJ STM TCD TJD TST STF 341.2481 C758 CVM

54. SILVEIRA, José Néri. Reforma constitucional, “cláusulas pétreas” e direitos fundamentais. [S. l.: s. n., 1998] 28 f. Palestra proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público promovido pela AJURIS e outras entidades, em Porto Alegre, RS, a 20 de novembro de 1998. [634076] STF F 341.204 S587 RCC 

55. SILVEIRA, José Néri. A reforma constitucional e o controle de sua constitucionalidade. Palestra proferida em 27.4.1995. In: LXVI SEMINÁRIO DE ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, Porto Alegre, RS. [S. l.: s. n., 1995]. 31 f.  [634267] STF F 341.204 S587 RCO 

56. SILVEIRA, José Néri. A reforma constitucional e o Poder Judiciário. Palestra proferida em 17.3.1995. In: II FÓRUM DE ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO, 2 , 1995. Foz do Iguaçu, PR, 31 f. [São Paulo: IBCB., 1995]. [634320] MJU STF F 341.204 S587 RCP
Publicação em outros suportes: [634320] [1072010] [196412]

57. SILVEIRA, José Néri. Sentido da criação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. [S. l.: s. n., 1997] 9 f. Palestra proferida na Sessão Solene da Congregação de Professores da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, por ocasião das comemorações de seu Jubileu de Ouro, no dia 2 de abril de 1997, em Porto Alegre. [634085] STF F 341.204 S587 SCF

58. SILVEIRA, José Néri. Sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade. [S. l.: s. n., 2002]. 136 f. Palestra proferida em Porto Velho, Estado de Rondônia, a 22.03.2002, assim como em Gramado/RS, na VI Jornada Internacional de Direito, a 02/06/2001. [634469] STF 341.204 S587 SBC 

59. SILVEIRA, José Néri. O sistema judiciário brasileiro: função do Supremo Tribunal Federal: universalização e aceleração da justiça: problemas a superar. [S. l.: s. n., 1998] 79 f. Palestra proferida na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, ECEMAR, no Rio de Janeiro, a 29 de maio de 1998, para os estagiários do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais, CPEA. [634378] STF 341.204 S587 SJB 

60. SILVEIRA, José Néri. O Supremo Tribunal Federal como guardião dos direitos fundamentais. [S. l.: s. n., 1996]. 46 f. Palestra proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a 25.10.1996, no encerramento do Seminário Internacional de Direito Constitucional: Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio, comemorativo ao 50. aniversário da Faculdade de Direito daquela universidade. [634202] STF F 341.204 S587 STF 

61. SILVEIRA, José Néri.. O Supremo Tribunal Federal e a guarda da Constituição. [S. l.: s. n., 1990]. 29 f. Aula inaugural na Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por ocasião de seu 90º aniversário em 3 de maio de 1990. [634346] STF F 341.204 S587 STG 

66. BELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio. O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 602 p. [720343] SEN CAM STJ TJD TST STF 340 S587 DSC 

67. BONAVIDES, Paulo. A fim de homenagear o insigne Ministro José Néri da Silveira, o autor publica, mais uma vez, conferência proferida em São Paulo, no dia 23 de maio de 1980, a convite do centro de estudos da Procuradoria Geral do Estado. In: GOTTSCHEFSKY, Hella Isis. (Org.). O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 509-524. [741574] STF 341.2 D383 DCE

68. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ministro José Néri da Silveira: homenagem. Brasília: STJ, 2012. 248 p. (Coletânea de julgados e momentos jurídicos dos magistrados no TFR e STJ; 57) [950970] STF 341.41 B823 MJN