*Néri da Silveira – Artigos de Revistas

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Última atualização: 15/08/2025 20:31
 
   

 


AUTORIA DO MINISTRO

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

SOBRE O MINISTRO


AUTORIA DO MINISTRO

SILVEIRA, José Néri. Argüição de inconstitucionalidade. CadêJur, 05/10/2002. [813408] STF 

SILVEIRA, José Néri. Aspectos da definição e objeto da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, p. 181-192, jan./jun., 2003. [664850] CAM PGR STJ STF 

SILVEIRA, José Néri. Aspectos da Fazenda Pública em juízo: posição do advogado público. Revista do Tribunal Regional Federal, 4. Região, v. 11, n. 38, p. 37-52, 2000. [597403] CAM MTE PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri  Aspectos da responsabilidade do Estado no sistema constitucional brasileiro. Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, n. 1, p. 99-118, jan./abr., 1996. [507114] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD STF 

SILVEIRA, José Néri.  Aspectos do inquérito policial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista da Associação dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo, v. 17, n. 21, p. 7-32, set. 1996. [518108] CAM SEN STF 

SILVEIRA, José Néri. Aspectos institucionais da independência do Poder Judiciário. Revista Ajufe, n. 39, p. 8-16, dez. 1993. [502500] SEN STJ STF 

SILVEIRA, José Néri.  Da constitucionalidade da taxa de melhoramento dos portos. Revista da Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 2, n. 4, p. 139-150, 1972. [376353] AGU CAM SEN STF 

SILVEIRA, José Néri. Democracia representativa e processo eleitoral. Estudos eleitorais, v. 2, n. 2, p. 9-4, jan./abr. 2006. [932458] CAM PGR SEN STJ STF

SILVEIRA, José Néri. Desapropriação de bem de patrimônio particular para doar a entidade imediatamente a fins de interesse público. Revista da Consultoria–Geral do Rio Grande do Sul, v. 2, n. 3, p. 33-54, 1972. [357398] AGU CAM SEN STF

SILVEIRA, José Néri. A dimensão política do Judiciário e a nova Constituição. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 41, n. 173, p. 49-66, jul./set. 1988. [442329] CAM MJU PGR SEN STM TCD STF 

SILVEIRA, José Néri.  Dimensões da independência do Poder Judiciário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, n. 17, p. 167-187, 1999. [619703] SEN STF 

SILVEIRA, José Néri.  Efetividade da prestação jurisdicional. Revista Trimestral de Direito Público, n. 11, p. 207- 222, 1995. [522081] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri.  Em busca da plenitude da cidadania. Revista dos Tribunais, v. 82, n. 687, p. 236-242, jan. 1993. [473427] AGU CAM MJU PGR SEN STM TCD TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri. A experiência de desburocratização no Tribunal Federal de Recursos. Revista do Serviço Público, v. 110, n. 2, p. 63-89, abr./jun. 1982. [411871] CAM CLD MJU STJ STM TCD TST STF 

SILVEIRA, José Néri. A função do juiz. Ajuris, n. 54 , p. 40-52, mar.1992. [464508] CAM MJU PGR SEN STM TJD TST STF
Publicação em outras revistas: [464508] 

SILVEIRA, José Néri. A função institucional do Supremo Tribunal Federal. Estudos Jurídicos, v. 24, n. 61, p. 55-71, maio/ago. 1991. [465818] CAM SEN STJ STF 

SILVEIRA, José Néri. As fundações e o Poder Judiciário. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 3, n. 5, p. 11-26, jan./jun. 1995. [510733] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TCD TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri.  Homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência catarinense, v. 18, n. 66, p. 658-663, jan./jun. 1990. [456654] PGR STJ STF 

SILVEIRA, José Néri. A independência do Poder Judiciário e dos magistrados. Revista Trimestral de Direito Público, n. 4, p. 199-214, 1993. [491467] AGU CAM MJU PGR SEN STJ STM TCD TST STF 

SILVEIRA, José Néri.  Inelegibilidades. Revista de Doutrina e Jurisprudência/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, n. 8, p. 9-49, set. 2000. [561829] SEN STF 

SILVEIRA, José Néri. O Judiciário como poder independente. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v. 11, n. 41, p. 21-56, jan./mar. 1986. [406271] CAM STJ TST STF 

SILVEIRA, José Néri Reflexão sobre uma ordem de liberdade e justiça. Revista de Direito Público, v. 18, n. 74, p. 26-37, abr./jun. 1985. [419573] AGU CAM MJU PGR STJ STM TCD TST STF 

SILVEIRA, José Néri.  Reflexos da exigência de “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso” sobre a natureza e a amplitude do recurso extraordinário. Revista do Tribunal Regional Federal, Porto Alegre, v. 26, n. 88, p. 15-44, 2015. [450205] SEN AGU CAM PGR STJ STF

SILVEIRA, José Néri. Repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso e o recurso extraordinário. Revista justiça militar & memória: Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 0, p. 6-19, jan./jun. 2008. [946527] STM

SILVEIRA, José Néri. A responsabilidade penal dos prefeitos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ajuris, v. 22, n. 65, p. 109-131, nov. 1995. [502986] CAM MJU PGR SEN STJ STM TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri.  Sentido da reforma do Poder Judiciário: procedimentos de reforma da justiça ordinária da União. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: seção do Distrito Federal, n. 9, p. 69-89, 1980. [395626] CAM SEN STJ STF

SILVEIRA, José Néri.  Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle de Atos Administrativos. Revista da AGU, v.8, n.20, p.29-41, abr. /jun, 2009. [873761] TST TJD MTE MJU STJ AGU

SILVEIRA, José Néri. O Supremo Tribunal Federal e a interpretação jurídica com eficácia normativa. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: seção do Distrito Federal, n. 10, p. 7-26, 1981. [109977] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ TCD TJD STF
Publicação em outros suportes: [109977] 

SILVEIRA, José Néri. O Supremo Tribunal Federal e a nova ordem constitucional. Jurisprudência Mineira, v. 40, n. 107, p. 1-23, jul./set., 1989. [461245] STJ TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri.  O Supremo Tribunal Federal e o equilíbrio dos Poderes. Julgados da Justiça de Rondônia, v. 5, n. 6, p. 21-33, ago. 1991. [475297] STF 

SILVEIRA, José Néri. O Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário brasileiro. Jurisprudência Mineira, v. 41, n. 112, p. 17-29, out./dez. 1990. [457743] SEN STJ TJD TST STF 

SILVEIRA, José Néri. Tributação do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior. Revista da Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 3, n. 6, p. 145-163, 1973. [357652] AGU CAM STF

PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO

AMARAL, Luciana. Defensorias públicas brasileiras: desafios e perspectivas. Consulex: revista jurídica, v. 4, n. 44, p. 52-62, ago. 2000. Inclui comentário do Ministro do STF José Néri da Silveira [578413] AGU CAM CLD MJU PGR SEN STJ STM TCD TJD TST STF


SOBRE O MINISTRO

JOSÉ Néri da Silveira: Ministro do Supremo Tribunal Federal. Informativo Jurídico Atual, v. 3, n. 7, maio 2002. 4 f. STF