*Muniz Barreto – Dados e Datas

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Última atualização: 15/08/2025 20:26
    
   

 

  

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

1. BRASIL. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. [Decreto de 27 de dezembro de 1910]. [O Presidente da República Hermes Rodrigues da Fonseca] nomeia o juiz da Corte de Appelação do Districto Federal Edmundo Muniz Barreto, para o logar [sic] de Ministro do Supremo Tribunal Federal [na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eduardo Pindahyba de Mattos]. Diário Official, 29 dez. 1910, p. 10988. 

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de posse do Exmo. Ministro Edmundo Muniz Barreto no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 31 de dezembro de 1910. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 82, 1891-1917.

APOSENTADORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931. [O Presidente da República Getúlio Vargas] aposenta ministros do Supremo Tribunal Federal […] Godofredo Cunha, Edmundo Muniz Barreto, Antonio C. Pires e Albuquerque, Pedro Afonso Mibieli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca. Diário Official, 21 fev. 1931, p. 2549.