*Moreira Alves – Artigos de Revistas
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ALVES, José Carlos Moreira. A ação de depósito e o pedido de prisão (exegese do parágrafo 1 do art 902 do Código de Processo Civil). Revista de Processo, v. 9, n. 36, p. 7-23, out./dez., 1984. [418299] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Adjudicação compulsória de promessa de permuta de cotas ideais. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 28, n. 119, p. 1-26, set., 1971. [425123] MJU STF
ALVES, José Carlos Moreira. O artigo 2.035 do novo Código Civil em face do artigo 5º, XXXVI, da constituição federal. Revista de Direito Renovar, n. 31, p. 1-12, jan./abr., 2005. [748500] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Os aspectos jurídicos, éticos e legais dos transplantes de orgãos. Revista de Direito Renovar, n. 1, p. 1-14, jan./abr., 1995. [524913] SEN CAM STJ STF
ALVES, José Carlos Moreira. Aspectos do ensino do direito romano na Faculdade de Direito de São Paulo, durante o Império. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, n. 86, p. 9-43, jan./dez., 1991. [470905] SEN CAM STJ STF
Publicação em outras revistas: [470905]
ALVES, José Carlos Moreira. Os atos jurídicos no novo Código civil peruano. Tabulae, v. 21, n. 15, p. 39-54, mar., 1987. [450277] SEN STF
ALVES, José Carlos Moreira. Bártolo de Sassoferrato – tema 1. Fórum tendências do Direito brasileiro contemporâneo. Notícia do Direito Brasileiro: nova série, n. 14, p. 203-224, 2007. [873714] CAM MJU SEM STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 12, p. 169-181, out./dez. 2003. [1073686] PGR STJ STF
ALVES, José Carlos Moreira. Centenário do Supremo Tribunal Federal. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 55, n. 8, p. 899-903, ago., 1991. [459645] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Clonagem: vida humana e implicações jurídico-morais. Revista CEJ, v. 6, n. 16, p. 49-53, jan./mar., 2002. Disponível em:www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/447/628. Acesso em: 24 jan. 2023. [627411] SEN CAM AGU CLD PGR STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural – XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário. Revista forum de direito tributário, v. 5, n. 25, p. 147-160, jan./fev. 2007. [985018] AGU CAM CDL MJU PGR STJ TCD TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Considerações sobre a disciplina do negócio jurídico consigo mesmo no novo Código Civil Brasileiro. Revista do Advogado, v. 28, n. 98, p. 7-11, jul., 2008. [823243] SEN STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira.. Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 7, n. 26, p. 139-149, out./dez., 2004. [732875] SEN CAM AGU MJU STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Fórum Administrativo, v. 8, n. 92, p. 9-14, out., 2008. [880045] SEN CAM AGU CLD TCU MJU PGR STJ TCD TJD TST
ALVES, José Carlos Moreira. O controle de constitucionalidade no Brasil. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 9, p. 127-140, jul./dez., 1996. [552299] AGU PGR STM STF
ALVES, José Carlos Moreira. Direito adquirido. Fórum administrativo, v. 2, n. 15, p. 579-587, maio, 2002. [628193] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TCD TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. O direito consuetudinário. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 49, n. 188, p. 7-29, jul./dez., 1996. [539933] SEN CAM CLD MJU PGR STM TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. O direito das coisas no novo Código Civil português. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 65, p. 215-257, 1970. [344932] STF
ALVES, José Carlos Moreira. O direito romano e a formação dos juristas: perspectiva para o novo milênio. Notícia do direito brasileiro: nova série, n. 8, p. 20-32, 2001. [614322] CLD TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Direito subjetivo, pretensão e ação. Revista de processo, v. 12, n. 47, p. 109-123, jul./set., 1987. [437807] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 10, n. 10, p. 170-189, jul./dez., 1996. [543349] SEN CAM STJ STF
ALVES, José Carlos Moreira.. Duas questões sobre competência da justiça trabalhista. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 1, n. 2, p. 17-20, set., 1991. [465871] CAM MTE PGR STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira..Enriquecimento sem causa em caso de nulidade, alegada por órgão público, de contrato de locação de serviços. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 31, n. 129, p. 19-28, jan./mar., 1974. [354017] SEN CAM AGU MJU TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. A evolução da teoria do casamento inexistente. [Revista Verbum, Rio de Janeiro, v. 30, n. 4, p. 419-438, 1963]. STF
ALVES, José Carlos Moreira. Exposição de motivos e emendas sugeridas à parte geral do anteprojeto de Código Civil. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 31, n. 131, p. 137-187, jul./set., 1974. [351108] SEN CAM AGU MJU TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. A falta de conciliação em reconvenção de desquite. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 29, n. 114, p. 66-74, jun., 1970. [351106] SEN MJU STF
ALVES, José Carlos Moreira. O favor debitoris como princípio geral do direito. Revista do advogado, v. 26, n. 88, p. 98-108, nov., 2006. [718513] SEN CAM STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. As figuras correlatas da elisão fiscal. Revista fórum de direito tributário, v. 1, n. 1, p. 11-20, jan./fev., 2003. [661143] SEN CAM AGU CLD PGR STJ TCD TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. A formação do contrato obrigatório: suas raízes romanas. Revista da Faculdade de direito da Universidade São Paulo, p. 3-24, jan./dez., 1998. [521452] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. A Gewere: um instituto do antigo direito germânico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 63, p. 193-228, 1968. [351335] STF
ALVES, José Carlos Moreira.Implicações jurídicas da esterilização no Brasil. Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 18, n. 120, p. 9-20, jan., 1994. [482840] SEN CAM STJ STM TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. A inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias: sua impossibilidade em nosso sistema constitucional. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, p. 54-55, mar., 1997. [523521] SEN STF
ALVES, José Carlos Moreira. Inovações do novo anteprojeto de Código Civil. Revista de Informação Legislativa, v. 10, n. 40, p. 5-14, out./dez., 1973. [349461] SEN CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. J. E. Labbe e a natureza jurídica do casamento romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 74, p. 109-117, jan./dez., 1979. [394553] SEN CAM STJ STF
ALVES, José Carlos Moreira. As leis de ordem pública e de direito público em face do princípio constitucional da irretroatividade. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 1, p. 13-19, out./dez., 1992. [472310] SEN CAM AGU PGR STJ STM TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Lições de um Código atual: o Código civil português. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 28, n. 113, p. 29-45, mar., 1970. [383087] SEN CAM AGU MJU PGR STM TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. A missão constitucional do Supremo Tribunal Federal e a argüição de relevância de questão federal. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 16, n. 58/59, p. 41-63, jan./dez., 1982. [398656] SEN CAM STJ STF
ALVES, José Carlos Moreira. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 90, p. 3-47, 1995. [482275] CAM SEN STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Negócios jurídicos. Revista do Advogado, n. 20, p. 46-51, mar., 1986. [426015] SEN STF
ALVES, José Carlos Moreira.. O negócio jurídico no anteprojeto de Código Civil brasileiro (análise comparativa com o código civil português de 1967). Arquivos do Ministério da Justiça, v. 31, n. 131, p. 1-22, jul./set., 1974. [350053] SEN CAM AGU MJU TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. As normas de proteção ao devedor e o ‘favor debitoris’ do direito romano ao direito latino-americano. Notícia do Direito Brasileiro, n. 3, p. 109-165, jan./jun., 1997. [462713] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Nono Simpósio Nacional de Direito Tributário: presunções no direito tributário. Cefir: revista de imposto de renda, v. 28, n. 209, p. 7-15, dez. 1984. [454082] SEN STJ
ALVES, José Carlos Moreira.. A nota promissória rural e o Decreto-lei n° 427/69. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 30, n. 127, p. 21-31, jul./set., 1973. [345033] SEN AGU MJU STF
ALVES, José Carlos Moreira. O novo Código Civil. Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, p. 13-30, nov., 2000. STF
ALVES, José Carlos Moreira. O novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Revista Jurídica, São Paulo, v. 51, n. 305, p. 7-23, mar., 2003. [659283] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. O novo Código Civil – parte geral. Revista do TRF – 1ª Região, v. 17, n. 12, p. 17-37, dez., 2005. [758148] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Obrigação líquida. Notícia do Direito Brasileiro, p. 75-84, 1975/1976. [395671] STF
ALVES, José Carlos Moreira. Orlando Gomes e o direito civil. Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 16, n. 62, p. 7-18, out./dez., 1992. [479839] AGU CAM MJU PGR SEN STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Orlando Gomes e sua obra. Revista Brasileira de Direito Comparado, p. 17-27, 2009. Há título específico para a revista : O centenário de nascimento de Orlando Gomes, cujo organizador é Francisco Amaral. [872333] SEN CAM STJ
Publicação em outros suportes: [899580]
ALVES, José Carlos Moreira. Panorama da literatura romanística no Brasil. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 164, p. 15-40, out./dez., 1982. [414640] SEN CAM AGU MJU PGR TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 88, p. 185-238, jan./dez., 1993. [482618] CAM SEN STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. O papel de Teixeira de Freitas na formação do direito brasileiro. Revista brasileira de direito comparado, n. 34, p. 141-151 2008. [901843] SEN CAM STJ
ALVES, José Carlos Moreira. Parte geral do novo Código Civil. Revista da EMERJ, p. 45-66, fev./jun., 2002. Parte 1. [686553] STF
ALVES, José Carlos Moreira. A parte geral do projeto do Código Civil. Revista CEJ, v. 3, n. 9, p. 5-11, set./dez., 1999. [569781] SEN CAM CLD MJU PGR STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. O pensamento constitucional de Josaphat Marinho como relator do projeto do Código Civil. Revista Forense, v. 104, n. 399, p. 495-499, set./ out., 2008. [839211] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Poder Judiciário. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n.18, p. 269-282, jan./mar., 1997. [529186] SEN CAM AGU CLD TCU PGR STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira.. O poder judiciário no Brasil: o papel do Supremo Tribunal Federal. Scientia ivridica: revista de direito comparado português e brasileiro, v. 34, n. 195/196, p. 131-138, abr./jun. 1985. [419622] SEN
ALVES, José Carlos Moreira. O Poder Judiciário no Brasil (problemas e soluções). MP, v. 15, n. 11, p. 15-24, 1987. [437225] SEN STF
ALVES, José Carlos Moreira.. A posição da mulher, que se escusou de ser curadora do marido, quanto aos bens do casal. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 30, n. 125, p. 5-12, jan./mar., 1973. [345774] SEN AGU MJU TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Posse de direitos no Código Civil brasileiro de 2002. Revista Trimestral de Direito Civil: RTDC, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, p. 107-115, jan./mar. 2012.[972478] STF
ALVES, José Carlos Moreira. A posse: do antigo direito português ao Código civil brasileiro. Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra, Estudos em homenagem aos Profs. Doutores M. Paulo Merea e G. Braga da Cruz., n. 58, p. 655-693, 1982. [140570] CAM STF
ALVES, José Carlos Moreira. O problema da função pública no Brasil. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n. 1, p. 7-18, out./dez., 1992. [475149] SEN CAM AGU TCU PGR TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. O problema da vontade possessória (besitzwille). Revista do Tribunal Regional Federal: 1° Região, v. 8, n. 4, p.17-26, out./dez., 1996. [524412] SEN CAM AGU STJ STM TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. O problema do controle da constitucionalidade dos atos normativos federais, estaduais e municipais. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, n. 36, p. 9-25, maio, 1993. [510193] CAM SEN STF
ALVES, José Carlos Moreira. Processo Administrativo-tributário. Doutrina Adcoas, v. 2, n. 12, p. 416-420, dez. 1999. Relatório do XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. [562814] SEN STJ TJD
ALVES, José Carlos Moreira. O projeto de Código Civil de Clóvis Bevilaqua. Revista jurídica, São Paulo, v. 48, n. 281, p. 5-17, mar., 2001. [595287] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. O projeto de novo Código Civil. Tabulae, v. 12, n. 9, p. 21-26, dez., 1979. [366319] SEN STF
ALVES, José Carlos Moreira. A propriedade urbana no Brasil. Política, n. 9, p. 4-11, jul./set., 1978. [363974] SEN CAM STF
ALVES, José Carlos Moreira. Questões de direito civil na jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 93/94, p. 5-21, 1980. [360476] SEN CAM PGR STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. O recurso extraordinário, no âmbito trabalhista, antes e depois da nova constituição brasileira. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, v. 53, n. 5, p. 517-525, maio, 1989. [111823] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STJ TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. Os requisitos da escritura pública no direito brasileiro. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v. 4, n. 16, p. 17-61, abr./jun., 1979. [367221] CAM STJ TST STF
ALVES, José Carlos Moreira.; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Resoluções do XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária. Doutrina Adcoas, n. 22, p. 426-428, 2. quinz. nov., 2005. [748760] SEN CAM STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva, Resoluções do XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 6, n. 31, p. 121-128, jan./fev. 2008. [820140] AGU CAM CLD MJU SEN STJ TCD TJD
ALVES, José Carlos Moreira. Revistas e livros brasileiros: contribuições à unidade do direito latino-americano (direito romano – civil – comparado). Roma e America: Diritto Romano Comune, n. 1, p. 115-134, genn. 1996. [836499] SEN STJ STF
ALVES, José Carlos Moreira; ALVES, Mauro F. Halfeld. Risco de taxas de juros inovações na gestão de ativos e passivos de instituições financeiras. Revista de administração de empresas RAE, v. 36, n. 3, p. 54-60, jul./set., 1996. [518494] SEN CAM PRO STF
ALVES, José Carlos Moreira. Rui Barbosa e o direito romano. Direito federal: revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 20, n. 66, p. 53-70, jan./mar., 2001. [626499] SEN CAM AGU PGR STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Sallustius et Fausta. Revista Verbum da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, V. 20, n.3, p.329-334. 1963,
ALVES, José Carlos Moreira. O STF no período de minha judicatura : 1975 a 2003. Revista Forense, n. 400, p. 607-615, nov./dez., 2008. [857150] SEN CAM MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. O Supremo Tribunal Federal em face da nova Constituição: questões e perspectivas. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 41, n. 173, p. 35-47, jul./set., 1988. [442413] SEN CAM MJU PGR STM TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. O terrorismo e a violência: responsabilidade civil do Estado. Revista CEJ, v. 6, n. 18, p. 10-15, jul./set., 2002. Disponível em: www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/479/660. Acesso em: 24 jan. 2023. [641004] SEN CAM AGU CLD PGR STJ TJD TST STF
ALVES, José Carlos Moreira. A unificação do direito privado no Brasil. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 84, p. 31-45, 1976. [344886] SEN CAM AGU MJU TCD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Universidade, cultura e direito romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 87, p. 39-52, jan./dez., 1992. [478971] CAM SEN STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Unus Casus. Anuario Mexicano de Historia del Derecho. v. 15, 2003. Disponível em: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/hisder/cont/15/dr/dr21.pdf. Acesso em: 24 jan. 2023. STF
Publicação em outras revistas: [950680]
ALVES, José Carlos Moreira. O usucapião e o imposto de transmissão de bens imóveis. Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 103, p. 23-36, jan./fev., 1984. [392727] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD TST STF
Publicação em outras revistas: [392727]
ALVES, José Carlos Moreira. Uma vez mais sobre a forma humana no direito romano. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 25, n. 35, p. 135-141, jul./dez. 2009. [978417] SEN CAM STJ
ALVES, José Carlos Moreira. As vicissitudes do ensino do direito romano. Revista da Faculdade de Direito, v. 30, n. 2, p. 43-60, jul./dez., 1989. [500922] SEN CAM STJ TJD STF
ALVES, José Carlos Moreira. Voto do Min. Marco Aurélio no caso de preconceito e racismo contra o povo judeu. Revista ibero-americana de direito público, v. 4, n. 13, p. 303-326, jan./mar. 2004. [1080371] SEN PGR STJ STF
RAMOS, Luiz Gustavo de Oliveira. Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, v. 33, n. 163, p. 265-281, set. 2008. Opinião dos Ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Celso de Mello sobre a interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial. [835333] SEN CAM TCU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
SIMÃO, José Fernando. Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. Revista Autônoma de Direito Privado, n. 5, p. 13-36, jul./dez., 2008. Debate do Min. Clóvis do Couto e Silva e José Carlos Moreira Alves. [861677] STJ
SOBRE O MINISTRO
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. A Eqüidade no Código Civil brasileiro. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 57, p. 70-85, out./dez. 2003. Este artigo foi escrito originariamente para um livro em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. [709476] CAM CLD MJU SEN STJ TJD TST STF
CONTRA a reforma: Moreira Alves critica proposta de atualizar Código Civil. Consultor Jurídico, 9 maio 2007. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2007-mai-09/moreira_alves_critica_proposta_atualizar_codigo_civil. Acesso em: 24 jan. 2024. STF
O DESCANSO do guerreiro: Moreira Alves faz 70 anos e deixa o STF para dar aulas. Consultor Jurídico, 19 abril 2003. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2003-abr-19/moreira_alves_faz_70_anos_deixa_stf_dar_aulas. Acesso em: 24 jan. 2024. STF
FERREIRA, Siddharta Legale; FERNANDES, Eric Baracho Dore. O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes. Revista direito GV, v. 9, n. 1, p. 23-46, jan./jun. 2013. [1037598] SEN MJU STJ TST
OMMATI, José Emílio Medauar. O sentido do termo racismo empregado pela constituição federal de 1988: uma análise a partir do voto do ministro Moreira Alves no HC 82.424-RS. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 8, p. 542-587, jan./jun. 2008. [849400] CAM STF
PINHEIRO, Aline. Moreira Alves foi a âncora do Supremo na transição: os homens do direito. Consultor Jurídico, 26 jun., 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-jun-26/moreira_alves_foi_ancora_supremo_transicao. Acesso em: 24 jan. 2024. [796642] STF
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Estudos de direito romano do Moreira Alves. Consulex : Revista jurídica, v.13, n. 308, p. 11, nov., 2009. [865145] SEN CAM CLD MJU PGR TCD TJD TST STF
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. José Carlos Moreira Alves: o jurisconsulto. Consulex: revista jurídica, v. 15, n. 342, p. 52-54, abr. 2011. [908483] SEN CAM CDL PGR STJ STM TCD TJD TST STF
