*Menezes Direito – Artigos de Revista
MenezesDireitoArtigosRevistas
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DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Anotações sobre a responsabilidade civil por furto de automóveis em ‘shopping centers’. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 651, p. 235-239, jan. 1990. [453454] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A autonomia financeira e administrativa do poder judiciário: mito e realidade. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 10, p. 268-272, jan./mar. 1992. [468496] STJ TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Breves notas sobre o primado da Constituição. Revista de Direito Administrativo, n. 209, p.19-41, jul./set., 1997. [538294] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ STM TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Comissão parlamentar de inquérito: limites. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 2, p. 147-154, 1994. [495818] SEN TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O consumidor e os planos privados de saúde. Revista Forense, v. 90, n. 328, p. 312-316, out./dez. 1994. [507345] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Da união estável como entidade familiar. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 667, p. 17-23, maio 1991. [455998] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Da união estável no novo Código Civil. Revista Forense, v. 99, n. 369, p. 51-61, set./out., 2003. [676608] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e direito autoral: a Lei n. 5.988/73: a proteção internacional. Revista Forense, v. 80, n. 286, p. 220-228, abr./jun. 1984. [559648] SEN CAM MJU PGR STJ STM TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O direito e o desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes, v. 3, n. 5, p. 99-106, out. 1977. [364283] SEN STJ STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes.. Os direitos da personalidade e a liberdade de informação. Revista de Direito Renovar, n. 23, p. 31-42, maio/ago. 2002. [643241] SEN CAM AGU MJU PGR STJ TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A disciplina constitucional da propriedade industrial. Revista de Direito Administrativo, n. 185, p. 19-25, jul./set. 1991. [469578] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994. Revista de Direito Renovar, n. 1, p. 27-43, jan./abr. 1995. [524912] SEN CAM STJ STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O Federalismo. Revista de Informação Legislativa, v. 16, n. 64, p. 49-56, out./dez. 1979. [367099] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TCD TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O futuro estatuto da união estável. Revista de Direito Renovar, n. 6, p. 15-26, set./dez. 1996. [525917] SEN CAM AGU STJ STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A livre negociação dos índices: leis de ordem pública e teoria da imprevisão. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 672, p. 72-79, out. 1991. [458996] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STM TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo. Revista de Direito Administrativo, n. 193, p. 79-81, jul./set. 1993. [510206] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Painel 1: Infração de patentes e medidas judiciais: reversão do ônus da prova. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, 11., 1991, Rio de Janeiro, RJ. Décimo primeiro Seminário Nacional de Propriedade Industrial. Revista da ABPI, v. 1, n. 3, p. 1-82, maio/jun. 1992. [495837] SEN CAM STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O poder judiciário e sua reforma. Jornal Trabalhista, v. 12, n. 583, p. 1220-1219, nov. 1995. STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. O poder judiciário e sua reforma. Jornal Trabalhista, v. 12, n. 584, p. 1250-1249, nov. 1995. [501245] SEN TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados. Revista de Direito Administrativo, n. 210, p.123-127, out./dez. 1997. [541546] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STJ TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A proteção do consumidor na informação. Revista de Direito Renovar, Edição Especial, n. 12, p. 29-40, set./dez. 1998. [550261] SEN CAM AGU STJ STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A proteção do consumidor na sociedade da informação. Revista Forense, v. 95, n. 346, p. 21-29, abr./jun. 1999. [557075] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de defesa do consumidor. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 18, n. 1,p. 11-23, jan./jun. 2006. [790113] PGR STJ TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Reforma administrativa: a emenda n. 19/98. Revista de Direito Administrativo, n. 213, p. 133-139, jul./set. 1998. [551295] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ TJD TST STM STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes.A reforma do ensino jurídico. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Estado da Guanabara, v. 1, n. 2, p. 283-293, set./dez. 1974. [350911] SEN CAM STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Reforma universitária e ensino jurídico. Revista Forense, v. 77, n. 274, p. 63-65, abr./jun. 1981. [414608] SEN CAM MJU PGR STJ STM STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. A responsabilidade civil em cirurgia plástica. Revista de Direito Renovar, n. 7, p. 11-19, jan./abr. 1997. [525555] SEN CAM AGU STJ STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Tendências do direito constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão; a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999. Revista Forense, v. 97, n. 357, p. 41-50, set./out. 2001. [615749] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD STF
DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Os trabalhadores, os sindicatos e a nova ordem constitucional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 60/61, p. 399-419, jan./jul. 1985. [421387] SEN CAM AGU PGR STJ TST STF
BRAGHETTA, Adriana. Cláusula compromissória: contrato não assinado: participação no procedimento arbitral: SEC 856 – STJ. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 2, n. 7, p. 103-122, jul./set. 2005. Jurisprudência comentada da Sentença Estrangeira Contestada nº 856, Relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. [743352] SEN CAM PGR STJ TJD STF
FERNANDES JÚNIOR, João Gilberto Belvel. Entre o "abuso do poder econômico" e o "abuso do direito": o caso da incorporadora oportunista. Revista de Direito Privado, v. 20, n. 100, p. 73-94, jul./ago. 2019. O voto divergente do Ministro Carlos Menezes Direito. [1171279] SEN STJ TJD STF
PACHECO, José da Silva. Concordata: pedido de restituição; contratos de mútuo. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 22, n. 26, p. 460-457, 30 jun. 2002. Comentários ao acórdão do STJ, Resp. 52.781-RS, Rel. Min. Carlos Alberto de Menezes Direito. [629837] SEN CAM PGR STF
PACHECO, José da Silva. Construção: danos estruturais do edifício. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 22, n. 36, p. 632-629, 8 jul. 2002. Comentários ao acórdão do STJ, Resp. n. 308.744-ES, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito. [633865] SEN CAM PGR STJ STF
PACHECO, José da Silva. Fraude de execução: ausência de registro de penhora. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 23, n. 1, p. 9-5, 5 jan. 2003. Comentários ao acórdão do STJ, Resp. n. 331.203-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito. [643585] SEN CAM PGR STJ TJD STF
PACHECO, José da Silva. Locação: medida cautelar; imissão na posse; desocupação do imóvel. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, v. 22, n. 18, p. 316-312, 5 maio 2002. Comentários ao acordão do STJ, MC n. 2.919/RO, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito. [625876] SEN CAM PGR STF
WAISBERG, Ivo. Taxa de juros: abusividade: necessidade de comprovação: comissão de permanência à taxa de mercado: legalidade: substituição pela Selic no período de inadimplência: inadequação. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 7, n. 25, p. 273-316, jul./set. 2004. Comentários ao REsp 271.214, julgado na 2ª Seção do STJ e cujo relator para o acórdão é o Min. Carlos Alberto Menezes Direito. [753258] SEN CAM AGU MJU STJ TJD STF
WALD, Arnoldo. Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado: desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 2, n. 6, p. 228-245, jul./set. 2005. Comentários à SE Contestada 856-EX – Corte Especial – STJ – relator Min. Carlos Alberto Menezes Direito. [756979] SEN CAM MJU PGR STJ TJD STF
ALVIM, Angélica Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; NEVES, Fernando C. Queiroz. Comentários a julgados de relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3ª Turma do colendo Superior Tribunal de Justiça: RESP 678933/ RS, RESP 655357/SP, RESP 699374/DF. Revista Autônoma de Direito Privado, n. 3, p. 391-405, abr./jun. 2007. [809152] STJ
CADEIRA vazia: “um brasileiro que soube honrar como poucos a bênção da vida, o brio da toga e a dignidade do próprio nome”. Anuário da Justiça: 2010, São Paulo, p. 70-71, 2010. [882270] SEN STM TST STJ STF
HOMENAGEM ao Min. Carlos Alberto Menezes Direito. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 5, n. 16, p. 9-10, jan./mar. 2008. [820470] SEN CAM MJU PGR TJD STF
MENEZES Direito: o novato experiente: o ministro superou com brilhantismo os rótulos que acompanharam sua nomeação e surpreendeu ao votar a favor do uso de células embrionárias para pesquisa científica. Anuário da Justiça: 2009, São Paulo, p. 48-51, 2009. [846288] SEN STF
MENEZES Direito: vocação a toda prova: onze anos no STJ permitiram a Menezes Direito, que chegou ao Supremo em 2007, atuar imeditamente com a desenvoltura de quem domina o ofício de Ministro. Anuário da Justiça: 2008, São Paulo, p. 62-65, 2008. [818461] CAM STJ SEN STM STF
